10/09/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:17

Processo Reativado
12/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 13:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 13:10

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 15:30

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:30

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:30

Documento Digitalizado
28/07/2025 17:53

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:39

Autos preparados para expedição
28/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 16:58

Autos preparados para expedição
24/07/2025 16:58

Autos preparados para expedição
24/07/2025 16:57

Emissão da Relação
09/07/2025 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:10

Registro de Sentença
09/07/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2025 13:24

Prazo em Curso
19/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:08

Autos preparados para expedição
07/04/2025 14:53

Documento Digitalizado
07/04/2025 14:53

Documento Digitalizado
03/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 15:54

Documento Digitalizado
03/04/2025 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
02/04/2025 18:02

Autos preparados para expedição
17/03/2025 00:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:35

Autos preparados para expedição
07/03/2025 18:35

Emissão da Relação
07/03/2025 18:35

Documento Digitalizado
11/02/2025 14:41

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Laize Maria Carvalho Pereira (OAB 7103B/MS) Processo 0002398-80.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Joadir Gonzaga da Cruz - Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS -

Vistos.

Em atenção à manifestação do INSS de f. 253/254, verifica-se que o cálculo homologado nos autos, após expressa concordância do exequente, foi atualizado até julho/2024, enquanto que no extrato de f. 244/246 constou a data da última atualização como sendo fevereiro/2024.

Assim, em que pese a manifestação retro do exequente, o precatório expedido não atende ao cálculo homologado, devendo ser corrigida a atualização para julho/2024, conforme apontado pelo INSS. Às providências.
10/02/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 17:55

Emissão da Relação
27/01/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:21

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Laize Maria Carvalho Pereira (OAB 7103B/MS) Processo 0002398-80.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Joadir Gonzaga da Cruz - Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Intime-se a parte exequente acerca da impugnação ao pré-cadastro do requisitório às fls. 253/254, no prazo de 5 dias.
13/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 12:01

Emissão da Relação
11/12/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Laize Maria Carvalho Pereira (OAB 7103B/MS) Processo 0002398-80.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Joadir Gonzaga da Cruz - Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019 do CNJ, ficam as partes intimadas sobre o preenchimento do ofício requisitório para, querendo, manifestar nos autos.

Ainda, no prazo de 5 dias, fica a parte exequente intimada a acessar o link: https://www5.tjms.jus.br/precatorios/ e efetuar o cadastro dos dados bancários e NIT para posterior expedição do alvará/ROPV/Precatório.
25/11/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 17:49

Autos preparados para expedição
21/11/2024 17:48

Emissão da Relação
21/11/2024 17:47

Documento Digitalizado
12/11/2024 12:30

Prazo em Curso
08/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Laize Maria Carvalho Pereira (OAB 7103B/MS) Processo 0002398-80.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Joadir Gonzaga da Cruz - Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 216/218 para FIXAR o saldo devido em R$ 4.772,53 a título de honorários advocatícios.

Em face da sucumbência, condeno o exequente ao pagamento de 10% de honorários advocatícios sobre o valor acima fixado em favor do INSS, atento às diretrizes do art. 85, §1º, §2º e §3º do Código de Processo Civil.

As verbas de responsabilidade do autor ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do §3º do art. 98 do CPC, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Com a preclusão desta, EXPEÇA-SE o respectivo RPV/precatório.

Realizado o pagamento, voltem conclusos para extinção. Às providências.

Intimem-se.
14/10/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 15:52

Autos preparados para expedição
10/10/2024 15:52

Emissão da Relação
02/10/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 16:23

Acolhimento
30/09/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 13:30

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:20

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Laize Maria Carvalho Pereira (OAB 7103B/MS) Processo 0002398-80.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Joadir Gonzaga da Cruz - Fica a parte exequente intimada, para no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da impugnção à execução de fls. 216-232.
16/09/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 12:47

Emissão da Relação
11/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/08/2024 01:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:07

Autos preparados para expedição
24/07/2024 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 15:56

Recebida petição inicial
11/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:57

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Laize Maria Carvalho Pereira (OAB 7103B/MS) Processo 0002398-80.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Joadir Gonzaga da Cruz - Vistos, etc. 01.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar demonstrativo de cálculo nos termos do art. 524 do CPC, com a indicação do índice de correção e juros de mora, sob pena de arquivamento do feito. 02.

Após, venham os autos conclusos. 03. Às providências.
01/07/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 18:14

Emissão da Relação
28/06/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:39

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/06/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 18:19

Prazo em Curso
19/06/2024 18:17

Emissão da Relação
12/06/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:02

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:46

Prazo em Curso
30/05/2024 00:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.
30/05/2024 00:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:16

Prazo em Curso
21/05/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 14:27

Emissão da Relação
20/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 10:09

Evolução da Classe Processual
17/05/2024 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 17:51

Recebida petição inicial
14/05/2024 09:07

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:35

Juntada de Ofício
20/04/2024 03:57

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:57

Expedição de Certidão.
11/04/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:26

Autos preparados para expedição
10/04/2024 14:25

Emissão da Relação
08/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:09

Registro de Sentença
15/03/2024 19:09

Com Resolução do Mérito
15/03/2024 09:06

Conclusos para julgamento
08/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 06:51

Prazo em Curso
07/03/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 10:37

Emissão da Relação
04/03/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 00:16

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 08:27

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 07:57

Autos preparados para expedição
25/01/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 08:52

Emissão da Relação
15/12/2023 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 12:29

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:05

Informação do Sistema
28/11/2023 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/11/2023 16:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
28/11/2023 16:34

Documento Digitalizado
28/11/2023 16:34

Documento Digitalizado
28/11/2023 16:34

Documento Digitalizado
28/11/2023 16:34

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28/11/2023 16:34

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28/11/2023 16:34

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28/11/2023 16:34

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28/11/2023 16:34

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28/11/2023 16:34

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28/11/2023 16:34

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28/11/2023 16:34

Documento Digitalizado
28/11/2023 16:34

Documento Digitalizado
28/11/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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