20/09/2025 01:10

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
12/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 12/09/2025 01:01:54 local.
11/09/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:07

Incluído em pauta para 02/09/2025 02:07:43 local.
02/09/2025 12:14

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/07/2025 12:06

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
30/06/2025 09:02

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
24/06/2025 12:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
24/06/2025 06:01

Certidão
24/06/2025 06:01

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
24/06/2025 06:00

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803491-93.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Ailton Machado Vargas Advogada: Ivan Junior Alves Santana (OAB: 29582/MS) Advogada: Leticia Silva Freitas (OAB: 29088/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/06/2025 17:40

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:38

Distribuído por sorteio
23/06/2025 12:32

Processo Cadastrado
23/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801005-53.2024.8.12.0008

Odilza Moraes da Silva Pare

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0800802-05.2017.8.12.0019

Centro Radiologico de Ponta Pora LTDA Ei...

Felix Javier Zacarias Almeida

Advogado: Renato Vicente da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2020 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0800802-05.2017.8.12.0019

Centro Radiologico de Ponta Pora LTDA Ei...

Felix Javier Zacarias Almeida

Advogado: Renato Vicente da Silva

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0800802-05.2017.8.12.0019

Felix Javier Zacarias Almeida

Centro Radiologico de Ponta Pora LTDA Ei...

Advogado: Renato Vicente da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2017 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0803491-93.2024.8.12.0110

Ailton Machado Vargas

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 17:10

Exibir Processo