TJMS - 0874463-61.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 12:32
Arquivado Definitivamente
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26/06/2025 10:09
Transitado em Julgado em "data"
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30/05/2025 14:40
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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29/05/2025 22:09
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 04:19
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 00:01
Publicação
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0874463-61.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Tereza de Jesus Almeida Silva Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Apelada: Tereza de Jesus Almeida Silva Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - DEDUÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO DEMONSTRAÇÃO DO ATO ILÍCITO - RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA DE FORMA SIMPLES - DANO MORAL CONFIGURADO - MAJORAÇÃO REJEITADA - VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM RAZOABILIDADE - JUROS DE MORA - DO EVENTO DANOSO - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/05/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 08:42
Não-Provimento
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20/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0874463-61.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Tereza de Jesus Almeida Silva Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Apelada: Tereza de Jesus Almeida Silva Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/05/2025 19:04
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 00:01
Publicação
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16/05/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 10:15
Inclusão em pauta
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09/05/2025 01:00
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 00:01
Publicação
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09/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0874463-61.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Tereza de Jesus Almeida Silva Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Apelada: Tereza de Jesus Almeida Silva Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/05/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 10:50
Conclusos para tipo de conclusão.
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08/05/2025 10:50
Expedição de "tipo de documento".
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08/05/2025 10:50
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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08/05/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 14:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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