21/05/2025 16:56

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 09:36

Decorrido prazo de parte
25/04/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 09:50

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Depieri (OAB 40456PR/), Lucas Jorge da Cunha Duarte (OAB 21356/MS), Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS), Antonio Carlos Mangialardo Júnior (OAB 46317PR/), Vitória Gabriella Avelino da Silva (OAB 515156/SP) Processo 0825418-54.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Silva de Moraes - Réu: Firmino Engenharia Elétrica Ltda, Balfar Solar Indústria Fotoelétrica S/A, Growatt-anygrid - "...especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento"
10/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
10/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:59

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Jorge da Cunha Duarte (OAB 21356MS/), Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS), Vitória Gabriella Avelino da Silva (OAB 515156/SP) Processo 0825418-54.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Silva de Moraes - Réu: Firmino Engenharia Elétrica Ltda, Growatt-anygrid - Vistos, etc. 1.

Defiro o requerido pelo autor - (f. 158). 2.

Assim, proceda-se a tentativa de citação do réu BALFAR SOLAR, por meio de AR [...]. 3. Às providências.
29/10/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:37

Recebidos os autos
28/10/2024 16:34

Outras Decisões
24/10/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitória Gabriella Avelino da Silva (OAB 515156/SP) Processo 0825418-54.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Growatt-anygrid - Intimação da Requerida GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDA. para que providencie a regularização de sua representação processual, uma vez que juntado apenas substabelecimento, sem que a procuração conste dos autos.
17/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:10

Decorrido prazo de parte
16/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
11/10/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 14:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 14:43

de Conciliação
04/10/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:37

Decorrido prazo de parte
03/10/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 08:59

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 08:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Jorge da Cunha Duarte (OAB 21356MS/), Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS) Processo 0825418-54.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Silva de Moraes - Réu: Firmino Engenharia Elétrica Ltda - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 04/10/2024 às 14:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
11/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
10/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 15:09

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 09:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 09:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 09:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
23/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:02

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 16:02

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 16:02

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 16:02

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 16:02

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 16:02

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 14:35

Recebidos os autos
22/07/2024 14:35

Decisão ou Despacho
22/07/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Jorge da Cunha Duarte (OAB 21356MS/), Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS) Processo 0825418-54.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Silva de Moraes - Réu: Balfar Solar Indústria Fotoelétrica S/A, Firmino Engenharia Elétrica Ltda, Growatt-anygrid - Atento ao recolhimento das custas (f. 40), RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
01/07/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:56

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:38

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 16:39

Recebidos os autos
12/06/2024 16:39

Determinada Requisição de Informações
10/06/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 15:40

Recebidos os autos
08/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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