09/07/2025 01:40

Decorrido prazo de parte
03/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:29

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 12:23

Recebidos os autos
25/06/2025 12:23

Recebidos os autos
20/05/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:33

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 12:33

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0800269-63.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldemir Leite de Melo - Réu: Eronides Ferreira Santos - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelaçao.
29/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:12

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Gomes do Vale (OAB 17706/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0800269-63.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldemir Leite de Melo - Réu: Eronides Ferreira Santos - sentença: Posto isso, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido contido na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, considerando que não há razão para majoração do patamar mínimo previsto no § 2º do art. 85 do CPC, considerando-se a natureza da causa, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo exigido para o seu serviço e que o processo transcorreu sem atos extraordinários.

Entretanto, suspendo a exigibilidade da parte devida pelo requerente, vez que goza dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se a Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ, a qual deverá ser publicada no Diário Oficial (DJ), ficando por este ato intimadas as partes.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo modificação da presente sentença, arquivem-se com as devidas cautelas. Às providências.
28/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:21

Recebidos os autos
10/03/2025 19:21

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:21

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Gomes do Vale (OAB 17706/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0800269-63.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldemir Leite de Melo - Réu: Eronides Ferreira Santos - Intimo o requerido para apresentar alegações finais.
06/12/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Gomes do Vale (OAB 17706/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0800269-63.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldemir Leite de Melo - Réu: Eronides Ferreira Santos - As partes apresentem razões finais escritas em substituição aos debates orais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, primeiramente a parte autora
04/12/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:13

Decisão ou Despacho
11/11/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
07/11/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
15/09/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
15/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 13:22

Recebidos os autos
15/09/2024 13:22

Decisão ou Despacho
05/09/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Gomes do Vale (OAB 17706/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0800269-63.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldemir Leite de Melo - Réu: Eronides Ferreira Santos - DESPACHO Diante da manifestação de ambas as partes (p. 173 e 174), concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que arolem testemunhas, qualificando-as.

Após, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução.
27/06/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:50

Recebidos os autos
11/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:42

Recebidos os autos
05/02/2024 09:42

Decisão ou Despacho
29/11/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:51

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:03

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 13:03

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 19:22

Recebidos os autos
27/06/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 18:09

de Instrução e Julgamento
26/06/2023 18:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 07:08

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
15/05/2023 15:07

Recebidos os autos
15/05/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/04/2023 10:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/04/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 18:04

de Instrução e Julgamento
19/04/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:50

Recebidos os autos
14/04/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 17:09

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:27

Recebidos os autos
09/03/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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