TJMS - 0810689-54.2023.8.12.0002
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 19:12
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
-
02/07/2025 11:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
-
02/07/2025 11:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2922248)
-
02/07/2025 00:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
-
01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
30/06/2025 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
-
30/06/2025 18:00
Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial
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26/06/2025 11:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
-
26/06/2025 11:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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24/06/2025 10:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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24/06/2025 10:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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24/06/2025 01:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
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23/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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18/06/2025 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
-
18/06/2025 06:10
Determinada a distribuição do feito
-
05/05/2025 11:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
05/05/2025 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
30/04/2025 14:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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