23/10/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:03

Expedição de Ofício.
23/10/2024 09:59

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:29

INCONSISTENTE
30/09/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410601-36.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Giovanna Sgarbi Rossino Van Haren Soc.

Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Embargado: Brasa 1957 Bar Ltda Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS) Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Embargado: José Roberto de Almeida e Silva Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS INTIMAÇÃO ATRAVÉS DE DIÁRIO DA JUSTIÇA - NECESSIDADE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

Embargosrejeitados.
27/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:01

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/09/2024 09:44

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410601-36.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Giovanna Sgarbi Rossino Van Haren Soc.

Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Embargado: Brasa 1957 Bar Ltda Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS) Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Embargado: José Roberto de Almeida e Silva Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, em nome do efetivo contraditório, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.
16/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:46

INCONSISTENTE
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:48

Conclusos para decisão
13/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410601-36.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Giovanna Sgarbi Rossino Van Haren Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Soc.

Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravado: Brasa 1957 Bar Ltda Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS) Agravado: José Roberto de Almeida e Silva Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS) Assim, não preenchidos os requisitos para a antecipação da tutela recursal, o indeferimento do pedido liminar é medida que se impõe.

Diante destas considerações, recebo o presente recurso somente em seu efeito devolutivo e indefiro o pedido de tutela antecipada recursal.

Intime-se a parte agravada para oferecer contraminuta, no prazo legal e, eventualmente, apresentar oposição ao julgamento virtual.

Publique-se.

Intime-se.

Campo Grande (MS), 2 de julho de 2024.

Marcelo Câmara Rasslan Desembargador Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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