30/06/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS) Processo 0801821-78.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marileide da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 12:22

Recebidos os autos
04/04/2025 12:22

Recebidos os autos
21/02/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:16

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 14:16

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:28

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS) Processo 0801821-78.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marileide da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
17/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS) Processo 0801821-78.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marileide da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Marileide da Silva em face de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, já qualificados, declarar o débito quitado e, confirmando a tutela de urgência, determinar a baixa definitiva do protesto e dos órgãos de proteção ao crédito, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Tendo em conta a sucumbência mínima da requerida, condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se observadas as cautelas legais.
18/11/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:40

Recebidos os autos
28/10/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:40

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS) Processo 0801821-78.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marileide da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
26/09/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 09:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2024 09:12

Audiência tipo de audiência situação.
29/08/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 17:47

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 08:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2024 08:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563MS/) Processo 0801821-78.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marileide da Silva - AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, Data: 03/09/2024, Hora 09:00.
01/07/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563MS/) Processo 0801821-78.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marileide da Silva - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com base no artigos 300 e 497, ambos do CPC, defiro a tutela provisória de urgência e determino à parte ré, Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, que se abstenha de promover o protesto ou a inscrição do nome da parte autora nos Órgãos de Proteção ao Crédito, no que diz respeito a dívida em discussão, R$ 228,97 (duzentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), f. 42-3, ou se já o fez, promova o cancelamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), por 30 (trinta) dias.
28/06/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:37

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:56

Recebidos os autos
26/06/2024 16:56

Tutela Provisória
26/06/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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