08/08/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
30/07/2025 05:53

Prazo em Curso
30/07/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 07:58

Emissão da Relação
28/07/2025 07:58

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 12:22

Recebidos os autos da Turma Recursal
25/07/2025 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/03/2025 06:40

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
15/02/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 22:20

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 06:55

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Roberto Oliveira de Andrade (OAB 26726/MS), Augusto Domingos Borges Ortega (OAB 29385/MS) Processo 0802599-05.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raphael Alexandre Russo Barbosa - Reqdo: Arielle de Castro Diniz - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 61/67: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo a pretensão inicial PARCIALMENTE PROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Confirmar os efeitos da decisão de fls. 26/28, que determinou a retirada das postagens acostadas às fls. 03-04, sob endereço da mídia social "Facebook", devidamente indexadas: https://www.facebook.com/share/p/YL3tn2zucfBjhZjY/ e https://www.facebook.com/share/p/idZ41DCJSmXhqFLx/, sob pena das cominações legais já impostas pelo juízo. b) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação. c) Julgar improcedente o pedido de retratação.

Sem custas nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO: Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se
30/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 07:27

Emissão da Relação
15/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:05

Registro de Sentença
15/01/2025 16:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/01/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 16:02

Expedição de NULL.
17/12/2024 14:50

Conclusos para julgamento
07/11/2024 18:07

Desapensado do processo número do processo
15/08/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/08/2024 05:40:11, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/08/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2024 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/08/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/08/2024 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:05

Informação do Sistema
01/08/2024 12:05

Apensado ao processo numero do processo
03/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Roberto Oliveira de Andrade (OAB 26726/MS) Processo 0802599-05.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raphael Alexandre Russo Barbosa - "Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para que a requerida proceda a retirada das postagens acostadas às fls. 03-04, sob endereço da mídia social "Facebook", devidamente indexadas: https://www.facebook.com/share/p/YL3tn2zucfBjhZjY/ e https://www.facebook.com/share/p/idZ41DCJSmXhqFLx/, respectivamente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas devendo comprovar nos autos o cumprimento da medida, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento, limitada ao período de 30 (trinta) dias, para que se evite enriquecimento ilícito.

Proceda a Serventia designação de audiência de tentativa de conciliação, citando e intimando o réu para comparecimento.

Intime-se a parte autora desta decisão, bem como a requerida para seu devido cumprimento. Às providências." Conforme certidão de p. 29: Conciliação Data: 01/08/2024 Hora 13:30 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE Situacão: Pendente
01/07/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 07:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 07:16

Emissão da Relação
01/07/2024 07:13

Expedição de Carta.
01/07/2024 07:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 07:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/06/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 12:39

Tutela Provisória
21/06/2024 07:53

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:55

Autos preparados para expedição
20/06/2024 07:04

Informação do Sistema
20/06/2024 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/06/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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