02/07/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802599-05.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Arielle de Castro Diniz Advogado: Augusto Domingos Borges Ortega (OAB: 29385/MS) Recorrido: Raphael Alexandre Russo Barbosa Advogado: Alex Roberto Oliveira de Andrade (OAB: 26726/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INTIMAÇÃO DA RECORRENTE PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO LEGAL - TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS - DESERÇÃO RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação, nos termos do Enunciado nº 122 do FONAJE
01/07/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 16:37

Não conhecido o recurso de parte
24/06/2025 18:09

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802599-05.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Arielle de Castro Diniz Advogado: Augusto Domingos Borges Ortega (OAB: 29385/MS) Recorrido: Raphael Alexandre Russo Barbosa Advogado: Alex Roberto Oliveira de Andrade (OAB: 26726/MS) Vistos, etc.

O recorrente foi intimado para juntar documentos que comprovassem a hipossuficiência alegada (p. 101).

O cartório certificou o decurso de prazo in albis, conforme certidão de p. 104.

Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo recorrente, , em virtude da ausência de comprovação da hipossuficiência alegada.

Intime-se, assim, o recorrente para proceder o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Intime-se.
23/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802599-05.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Arielle de Castro Diniz Advogado: Augusto Domingos Borges Ortega (OAB: 29385/MS) Recorrido: Raphael Alexandre Russo Barbosa Advogado: Alex Roberto Oliveira de Andrade (OAB: 26726/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 06:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/04/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:41

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 13:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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