11/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 17:35

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:26

Recebidos os autos
24/10/2024 14:26

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800859-19.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Luis Fernando Bottaro Advogado: Aureliano Divino de Oliveira (OAB: 272034/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
23/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 13:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/08/2024 17:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:36

Recebidos os autos
11/07/2024 12:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800859-19.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Luis Fernando Bottaro Advogado: Aureliano Divino de Oliveira (OAB: 272034/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:27

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:25

Distribuído por sorteio
01/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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