28/01/2025 06:39

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gisely Maria Reveles da Conceição Furlan (OAB 33151/GO) Processo 0804296-95.2023.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Maria Auxiliadora S.

Conceicao - Intimação da requerente acerca do Ofício acostado à f. 135-136, em 5 (cinco) dias.
13/01/2025 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
13/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gisely Maria Reveles da Conceição Furlan (OAB 33151/GO) Processo 0804296-95.2023.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Maria Auxiliadora S.

Conceicao - DEFIRO o requerimento de f. 128/129.

EXPEÇA-SE mandado ao cartório de registro civil para que faça constar no assento de nascimento de LUIZ GONZAGA DA CONCEIÇÃO, registrado sob a matrícula 062042 01 55 2024 1 00298 094 0197488 70, que seu genitor MANOEL COELHO DA CONCEIÇÃO declarou seu nascimento em 16 de agosto de 1924, e não em 16 de agosto de 2024 como constou na certidão juntada à f. 125.

INTIMEM-SE. Às providências.
16/12/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
16/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:39

Expedição de Mandado.
13/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:57

Recebidos os autos
13/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:36

Conclusos para despacho
11/12/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gisely Maria Reveles da Conceição Furlan (OAB 33151/GO) Processo 0804296-95.2023.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Maria Auxiliadora S.

Conceicao - Intimação da requerente acerca do Ofício acostado à f. 123-125, em 5 (cinco) dias.
05/12/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gisely Maria Reveles da Conceição Furlan (OAB 33151/GO) Processo 0804296-95.2023.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Maria Auxiliadora S.

Conceicao - DEFIRO o requerimento de f. 103/104.

Assiste razão à parte requerente quanto à informação de que deve constar no assento de nascimento de LUIZ GONZAGA DA CONCEIÇÃO que MANOEL COELHO DA CONCEIÇÃO foi o declarante do nascimento.

Dessa forma, EXPEÇA-SE mandado ao cartório de registro civil para que faça constar no assento de nascimento de LUIZ GONZAGA DA CONCEIÇÃO, registrado sob a matrícula 062042 01 55 2024 1 00298 094 0197488 70, que seu genitor, isto é, MANOEL COELHO DA CONCEIÇÃO, foi o declarante de seu nascimento.

INTIMEM-SE. Às providências.
03/12/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:18

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/12/2024 08:24

Recebidos os autos
01/12/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:47

Juntada de Ofício
21/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:49

Conclusos para despacho
30/09/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 01:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/09/2024.
04/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gisely Maria Reveles da Conceição Furlan (OAB 33151/GO) Processo 0804296-95.2023.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Maria Auxiliadora S.

Conceicao - Intimação da requerente acerca do Ofício acostado à f. 94-97, com o mandado devidamente cumprido pelo registro civil, em 5 (cinco) dias.
23/08/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:57

Expedição de Mandado.
15/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:56

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gisely Maria Reveles da Conceição Furlan (OAB 33151/GO) Processo 0804296-95.2023.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Maria Auxiliadora S.

Conceicao - Sentença de fls. 77/80 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar a exclusão dos registrandos LUIZ GONZAGA DA CONCEIÇÃO e BELLA NEVES PEREIRA DA CONCEIÇÃO do registro pertencente a CATHARINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO (Livro A-001 do Distrito de Albuquerque, fls. 058v, sob o termo de nº 93).

Outrossim, deverão ser criados registros individuais no referido livro para LUIZ GONZAGA DA CONCEIÇÃO e BELLA NEVES PEREIRA DA CONCEIÇÃO, mantendo-se as informações referentes à filiação, data de nascimento e demais dados.

Sem custas, conforme prevê o inciso IV do artigo 24 da Lei nº 3.779/2009.

Expeça-se o respectivo mandado de retificação, observadas as formalidades legais, cumprindo-se registrar que a gratuidade concedida à parte requerente compreende, nos termos do inciso IX do artigo 98 do Código de Processo Civil, os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.

Por fim, informado pelo cartório extrajudicial o cumprimento da decisão, INTIME-SE a parte interessada para retirar o documento diretamente perante aquele serviço registral.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
01/07/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 13:21

Recebidos os autos
01/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:18

Expedição de Certidão.
28/06/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 20:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:00

Recebidos os autos
20/06/2024 13:00

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:59

Julgado procedente o pedido
04/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 17:05

Juntada de Mandado
05/03/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:57

Juntada de Mandado
27/02/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:24

Juntada de Mandado
22/02/2024 15:42

Conclusos para julgamento
22/02/2024 15:36

Recebidos os autos
22/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:51

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/02/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:25

Juntada de Mandado
15/02/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:00

Expedição de Carta.
26/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:57

Expedição de Mandado.
26/01/2024 14:57

Expedição de Mandado.
26/01/2024 14:57

Expedição de Mandado.
26/01/2024 14:57

Expedição de Mandado.
26/01/2024 14:57

Expedição de Mandado.
26/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:56

Recebidos os autos
25/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 07:28

Conclusos para despacho
24/01/2024 06:35

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:08

Recebidos os autos
04/12/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:55

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:50

Recebidos os autos
13/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:47

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 16:53

Recebidos os autos
08/11/2023 16:53

Determinada Requisição de Informações
08/11/2023 12:05

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
06/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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