22/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 12:47

Confirmada
24/04/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803621-02.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Rodolfo Moises dos Santos Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão:Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
23/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 14:20

Provimento
17/01/2025 18:31

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/07/2024 11:26

Confirmada
03/07/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 03:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicação
03/07/2024 00:01

Publicação
03/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803621-02.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Rodolfo Moises dos Santos Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 16:35

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2024 16:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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