TJMS - 0000517-14.2023.8.12.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

COOPERATIVA DE CREDITO, POUP E INVEST DO CENTRO SUL DO MS SICRED

CNPJ: 26.408.161/0027-41

MAGNA ANTONIA DA SILVA

CPF *94.***.*77-34

QUEIROZ & SOUZA ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 05.880.618/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

COOPERATIVA DE CREDITO, POUP E INVEST DO CENTRO SUL DO MS SICRED

CNPJ: 26.408.161/0027-41

MAGNA ANTONIA DA SILVA

CPF *94.***.*77-34

QUEIROZ & SOUZA ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 05.880.618/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2025 15:07

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 14:57

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 14:56

    Transitado em Julgado em "data"

  • 26/06/2025 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 00:01

    Publicação

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0000517-14.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do MS - Sicredi Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Embargada: Magna Antonia da Silva Advogado: Lawrent Freitas de Souza (OAB: 25715/MS) Advogado: Manoel Nazaré da Silva Júnior (OAB: 27336/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 13325/BA) Embargado: Queiroz & Souza Alimentos Ltda Advogado: José Antonio Jorge Patrão Júnior (OAB: 11620A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 25/06/2025 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 13:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/06/2025 13:52

    Não-Provimento

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0000517-14.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Queiroz & Souza Alimentos Ltda Advogado: José Antônio Jorge Patrão Júnior (OAB: 11620/MS) Embargada: Magna Antonia da Silva Advogado: Lawrent Freitas de Souza (OAB: 25715/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 13325/BA) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do MS - Sicredi Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogada: Maria Eduarda Sena Capuci (OAB: 27671/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 15/05/2025 18:06

    Inclusão em pauta

  • 15/05/2025 13:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/05/2025 13:51

    Certidão Cartorária

  • 13/05/2025 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 09:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/05/2025 09:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/05/2025 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 00:01

    Publicação

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0000517-14.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do MS - Sicredi Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Embargada: Magna Antonia da Silva Advogado: Lawrent Freitas de Souza (OAB: 25715/MS) Advogado: Manoel Nazaré da Silva Júnior (OAB: 27336/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 13325/BA) Embargado: Queiroz & Souza Alimentos Ltda Advogado: José Antonio Jorge Patrão Júnior (OAB: 11620A/MS) Vistos, etc.

    Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

    Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.

    Após, faça-se nova conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 06/05/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 19:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/05/2025 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 13:37

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 23/04/2025 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 00:01

    Publicação

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0000517-14.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 13325/BA) Embargada: Magna Antonia da Silva Advogado: Lawrent Freitas de Souza (OAB: 25715/MS) Advogado: Manoel Nazaré da Silva Júnior (OAB: 27336/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do MS - Sicredi Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogada: Maria Eduarda Sena Capuci (OAB: 27671/MS) Embargado: Queiroz & Souza Alimentos Ltda Advogado: José Antonio Jorge Patrão Júnior (OAB: 11620A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 22/04/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 15:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/04/2025 15:41

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/04/2025 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0000517-14.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Queiroz & Souza Alimentos Ltda Advogado: José Antônio Jorge Patrão Júnior (OAB: 11620/MS) Embargada: Magna Antonia da Silva Advogado: Lawrent Freitas de Souza (OAB: 25715/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 13325/BA) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do MS - Sicredi Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogada: Maria Eduarda Sena Capuci (OAB: 27671/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0000517-14.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Magna Antonia da Silva Advogado: Lawrent Freitas de Souza (OAB: 25715/MS) Advogado: Manoel Nazaré da Silva Júnior (OAB: 27336/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 13325/BA) Recorrido: Queiroz & Souza Alimentos Ltda Advogado: José Antonio Jorge Patrão Júnior (OAB: 11620A/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do MS - Sicredi Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogada: Maria Eduarda Sena Capuci (OAB: 27671/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de contracheque atualizado, movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

    Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0000517-14.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Magna Antonia da Silva Advogado: Lawrent Freitas de Souza (OAB: 25715/MS) Advogado: Manoel Nazaré da Silva Júnior (OAB: 27336/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 13325/BA) Recorrido: Queiroz & Souza Alimentos Ltda Advogado: José Antonio Jorge Patrão Júnior (OAB: 11620A/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do MS - Sicredi Advogada: Paula Silva Sena Capuci (OAB: 12301/MS) Advogada: Maria Eduarda Sena Capuci (OAB: 27671/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800213-12.2024.8.12.0037

Jorceney Xavier Lopes de Sousa

Edimar Rosa de Oliveira

Advogado: Alex Gamas Medeiros

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0802551-46.2020.8.12.0021

Itamar Monteiro de Farias

Diocese de Tres Lagoas-Ms

Advogado: Jerfson Domingues Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2020 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0800272-97.2024.8.12.0037

Lucas Paiva Flores

Cgt-Centrape Central Nacional dos Aposen...

Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0800973-06.2023.8.12.0001

Banco Yamaha Motor S/A

Max Willian Ramos Ferreira

Advogado: Jose Augusto Rezende Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0803478-17.2017.8.12.0021

Evaristo Jurado Filho

Danilo Vianna Jurado

Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2017 16:34

Exibir Processo