14/02/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805610-94.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Viviane Cristina de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
17/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:54

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805610-94.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Viviane Cristina de Souza - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
23/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:05

Recebidos os autos
17/10/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805610-94.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Viviane Cristina de Souza - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 90, enviado com AR digital.
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:41

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 17:41

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 08:35

Decorrido prazo de parte
17/07/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805610-94.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Viviane Cristina de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
03/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 09:08

Decorrido prazo de parte
16/11/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 09:49

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:01

Recebidos os autos
08/11/2023 15:01

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2023 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2023 16:40

Recebidos os autos
18/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:43

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:04

Recebidos os autos
22/08/2023 16:04

Decisão ou Despacho
22/08/2023 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 02:42

Decorrido prazo de parte
04/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:12

Recebidos os autos
24/05/2023 17:12

Outras Decisões
24/05/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 13:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/05/2023 13:12

Retificação de Classe Processual
22/05/2023 18:35

Apensado ao processo numero do processo
22/05/2023 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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