06/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:28

INCONSISTENTE
01/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801365-71.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Maria das Dores Barcelos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Apelado: Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB: 72793/MG) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Napseg Administradora de Seguros e Servicos Ltda Advogada: Naara Francielle de Lima (OAB: 166006/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRATO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL - IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA ASSINATURA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - NECESSIDADE DE EXAME GRAFOTÉCNICO - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA - DETERMINADA REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM PARA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

In casu, a sentença que julga antecipadamente a lide incorre em cerceamento de defesa, posto que há alegação de falsidade de assinatura aposta em documento indispensável ao deslinde da demanda, tornando-se imprescindível a perícia grafotécnica para aferir com precisão se partiu do próprio punho daquele que a impugna A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar de cerceamento de defesa e anularam a sentença, nos termos do voto do Relator..
30/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/09/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801365-71.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Maria das Dores Barcelos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Apelado: Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB: 72793/MG) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Napseg Administradora de Seguros e Servicos Ltda Advogada: Naara Francielle de Lima (OAB: 166006/MG) Julgamento Virtual Iniciado
26/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/09/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:47

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:47

Distribuído por sorteio
02/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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