26/05/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:01

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Juscelino Henrique de Camargo Weingartner (OAB 12274/MS), Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB 14262/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0835677-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jesus Alves dos Santos - Réu: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos.

Intimem-se.

Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se os autos.

Anote-se a renúncia de fls. 520, mantendo-se os demais advogados constantes na procuração de fls. 13 cadastrados no sistema SAJ, nos termos do art. 112, §2º do CPC. Às providências e intimações necessárias.
28/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:28

Recebidos os autos
14/04/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 06:47

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Juscelino Henrique de Camargo Weingartner (OAB 12274/MS), Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB 14262/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS), Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB 23188/MS) Processo 0835677-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jesus Alves dos Santos - Réu: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos autorais.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

Sucumbente, condena-se a parte requerente ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais ficam arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. cumpra-se. Às providências e intimações necessárias.
27/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:35

Recebidos os autos
23/01/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 02:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:58

Recebidos os autos
17/09/2024 17:58

Outras Decisões
13/09/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 18:55

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Juscelino Henrique de Camargo Weingartner (OAB 12274/MS), Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB 14262/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS), Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB 23188/MS) Processo 0835677-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jesus Alves dos Santos - Réu: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - I.

Ciente acerca da decisão do E.TJMS que manteve incólume o indeferimento da tutela de urgência de fls. 143/145 (fls. 220/227).

II.

No mais, aguarde-se apresentação de contestação pela ré, conforme o art. 335, inciso I do CPC (fls. 219).

III. Às providências e intimações necessárias.
21/08/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:28

Recebidos os autos
19/08/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 14:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 14:18

de Conciliação
05/08/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Juscelino Henrique de Camargo Weingartner (OAB 12274/MS), Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB 14262/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS), Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB 23188/MS) Processo 0835677-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jesus Alves dos Santos - Réu: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - I.

Considerando a determinação de retorno das audiências de conciliação de forma presencial, em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, indefiro o pedido de audiência de forma híbrida, por meio do sistema de videoconferência, formulado pela Autora as fls. 205.

II.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada para o dia 12 de agosto de 2024, às 14h00min. (fls. 146).

III. Às providências e intimações necessárias.
10/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:40

Recebidos os autos
08/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Juscelino Henrique de Camargo Weingartner (OAB 12274/MS), Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB 14262/MS), Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB 23188/MS) Processo 0835677-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jesus Alves dos Santos - Réu: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - I.

Ante ao agravo de instrumento interposto pelo Autor (fls.151/155), em sede de juízo de retratação (art. 1.018, § 1º, do CPC), mantenho inalterada a decisão recorrida em razão de seus próprios fundamentos.

II.

Aguarde-se informações acerca dos efeitos atribuídos ao recurso de agravo de instrumento.

III. Às providências e intimações necessárias.
28/06/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:16

Recebidos os autos
26/06/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 12:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 12:32

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 17:57

Recebidos os autos
18/06/2024 17:57

Tutela Provisória
18/06/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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