16/06/2025 19:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:24

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 16:52

Recebidos os autos
21/08/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ailton Soares Ferreira (OAB 15804/MS) Processo 0815684-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Ferreira Abdo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:51

Recebidos os autos
22/01/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ailton Soares Ferreira (OAB 15804/MS) Processo 0815684-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Ferreira Abdo - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 122/123: "ISSO POSTO, JULGA-SE IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul em face de Rodrigo Ferreira Abdo, já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 1.639,50, sendo que tal valor se encontra atualizado até 01.08.2021 (p. 06).

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via RPV, considerando o quantum em execução.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
13/12/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:12

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 12:12

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 12:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 20:43

Recebidos os autos
06/12/2023 20:43

Decisão ou Despacho
28/02/2023 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 16:11

Recebidos os autos
24/01/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 01:07

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Ailton Soares Ferreira (OAB 15804/MS) Processo 0815684-48.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Ferreira Abdo - À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.
13/01/2023 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 07:24

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 07:24

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 07:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/01/2023 18:54

Recebidos os autos
13/12/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2022 18:20

Juntada de Petição de tipo
11/04/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 19:13

Recebidos os autos
28/03/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:06

Recebidos os autos
26/11/2021 13:06

Juntada de Petição de tipo
01/11/2021 02:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 10:48

Expedição de tipo de documento.
05/10/2021 09:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/10/2021 09:40

Expedição de tipo de documento.
05/10/2021 09:40

Expedição de tipo de documento.
05/10/2021 09:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/09/2021 19:05

Recebidos os autos
29/09/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:36

Juntada de Petição de tipo
03/09/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 18:54

Recebidos os autos
24/08/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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