23/07/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 12:06

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802221-32.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Portanto, acolho os embargos de declaração para suprir a omisão apontada e retifico o dispositvo da sentença pasando a constar: 'Iso posto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE a presente ' Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito e ainda Indenização por Danos Materiais e Morais", ajuizada por LURDE ACOSTA, em desfavor do BANCO C6 Consignado S.A.

Consequentemente revoga-se a tutela deferida nas fls. 3-37'.

Sentença submetida à homologação nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95.", bem como de sua homologação: "Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
03/07/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 06:46

Recebidos os autos
28/06/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:27

Homologada a Transação
04/06/2024 15:27

Recebidos os autos
04/06/2024 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024 18:41

Conclusos para julgamento
22/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 18:51

Recebidos os autos
15/02/2024 18:51

Decisão ou Despacho
24/07/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:01

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:28

Recebidos os autos
30/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/05/2023 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
08/05/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:48

Recebidos os autos
14/04/2023 18:48

Expedição de Certidão.
14/04/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:48

Homologada a Transação
14/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2023 18:00

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2022 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:07

Expedição de Mandado.
14/12/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:26

Recebidos os autos
14/12/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:05

Expedição de Carta.
13/12/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 18:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/12/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:39

Expedição de Carta.
13/12/2022 13:37

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/03/2023 03:50:00, Juizado Especial Adjunto.
12/12/2022 13:52

Recebidos os autos
12/12/2022 13:52

Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2022 07:56

Conclusos para decisão
07/12/2022 05:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 05:33

Expedição de Certidão.
07/12/2022 05:33

INCONSISTENTE
06/12/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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