25/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:29

Realizado cálculo de custas
25/04/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 19:38

Recebidos os autos
13/01/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 22:35

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:27

Realizado cálculo de custas
08/01/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 15:55

Decorrido prazo de parte
08/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0900237-96.2024.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Manoel Alves De Oliveira - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 335: "Vistos, etc. 1-) CUMPRAM-SE as determinações contidas no acórdão/decisão. 2-) PROVIDENCIEM-SE os procedimentos para tornar a guia provisória em definitiva, nos termos do art. 566 do Provimento 240 CGJ e com observância às regras do art. 33 e ss. do Código Penal. 3-) CUMPRAM-SE, se for o caso, as determinações relativas aos objetos, entorpecentes, valores apreendidos e/ou à cobrança da pena de multa. 4-) PROMOVAM-SE as diligências elencadas no GPS e PROCEDA-SE à alimentação dos dados estatísticos, nos termos da normatização vigente. 5-) Após, com as comunicações e baixas necessárias, ARQUIVE-SE o feito. Às Providencias."
16/10/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:05

Recebidos os autos
15/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 10:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:14

Recebidos os autos
14/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:31

Recebidos os autos
14/10/2024 13:31

Recebidos os autos
14/10/2024 00:01

Transitado em Julgado em data
21/08/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 10:51

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 10:51

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:38

Recebidos os autos
15/07/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:51

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 10:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0900237-96.2024.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Manoel Alves De Oliveira - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 270: "..Vistos, etc. 1-) EXPEÇA-SE guia de execução provisória. 2-) RECEBO o recurso de apelação interposto pelo acusado, pois prenchidos os requisitos de ordem subjetiva e objetiva. À defesa para, em oito dias, expor a fundamentação recursal e, após, em igual prazo, ao Ministério Público para apresentar as contrarazões (art. 60 do CP). 3-) Ultimadas as providências, certificada a ausência de recurso do Ministério Público, REMETA-SE o feito ao TJMS, com os nosos cordiais cumprimentos...'
01/07/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:08

Recebidos os autos
27/06/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:20

Recebidos os autos
21/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 10:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:48

Recebidos os autos
17/05/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:32

Recebidos os autos
27/03/2024 18:26

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 15:11

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:50

Recebidos os autos
21/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 10:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:09

Recebidos os autos
20/03/2024 18:08

Recebida a denúncia
20/03/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 10:29

Evolução da Classe Processual
22/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:13

Recebidos os autos
21/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 10:39

Recebidos os autos
19/02/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:07

Apensado ao processo numero do processo
09/02/2024 10:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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