TJMS - 0803556-59.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 07:14
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0803556-59.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucimar Lima da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
28/06/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
-
28/06/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 06:18
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 06:18
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 06:17
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 00:59
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
-
05/06/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 09:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/05/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 15:50
Recebidos os autos
-
27/05/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/05/2024 13:03
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 14:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/05/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/05/2024.
-
02/05/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 02:18
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 08:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/04/2024.
-
12/03/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 14:18
Expedição de Carta.
-
15/01/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 07:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
-
01/12/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2023 06:39
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 06:39
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:53
Recebidos os autos
-
08/08/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 15:29
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 02:16
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 06:30
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 06:30
INCONSISTENTE
-
27/03/2023 06:29
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/03/2023 06:28
Processo Reativado
-
24/03/2023 18:38
Recebidos os autos
-
24/03/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 12:29
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
02/03/2023 09:02
Arquivado Definitivamente
-
02/03/2023 09:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/02/2023 02:10
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
-
03/02/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 16:03
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 16:03
Homologada a Transação
-
18/11/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 17:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2022 15:30
Recebidos os autos
-
24/10/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 16:53
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 02:47
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 17:30
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 18:16
Recebidos os autos
-
27/09/2022 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 17:10
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 16:18
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/09/2022 15:24
Juntada de Petição de Réplica
-
22/08/2022 02:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 12:23
Juntada de Petição de contestação
-
11/06/2022 00:12
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 19:33
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2022.
-
01/06/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 12:33
Expedição de Carta.
-
01/06/2022 12:18
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 15:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2022 04:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
03/03/2022 15:53
Recebidos os autos
-
03/03/2022 15:53
Determinada Requisição de Informações
-
25/02/2022 09:11
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 09:11
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 08:59
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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