01/09/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:46

Certidão de Baixa
12/08/2025 10:13

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/08/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/08/2025 01:31

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0833154-31.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Repre.

Legal: Eduardo Machado Metello Júnior Embargado: Misse Pereira Barboza Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM PERDAS E DANOS - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM RECONVENÇÃO - BENFEITORIAS - ACESSÕES ARTIFICIAIS - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTENTES - ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado, da mesma forma não se presta para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/08/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 14:50

Julgamento Virtual Finalizado
07/08/2025 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 03:05

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0833154-31.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Repre.

Legal: Eduardo Machado Metello Júnior Embargado: Misse Pereira Barboza Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
03/08/2025 21:17

Incluído em pauta para 03/08/2025 09:17:46 local.
24/07/2025 01:55

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 01:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 14:58

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:57

Processo Dependente Iniciado
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0833154-31.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Repre.

Legal: Eduardo Machado Metello Júnior Apelado: Misse Pereira Barboza Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0833154-31.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Repre.

Legal: Eduardo Machado Metello Júnior Apelado: Misse Pereira Barboza Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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