30/01/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/11/2024.
01/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 7º, III, da Lei n. 12.016/09, indefiro a liminar pleiteada.
12/07/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Tendo em mente o princípio do contraditório substancial, positivado nos arts. 9º e 10, do CPC, intimem-se a impetrante para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a aplicação do entendimento jurisprudencial consolidado no Tema 485, dos recursos com repercussão geral do STF, bem como quanto ao julgamento de improcedência liminar do pedido (art. 332, II, c/c art. 487, I, do CPC).

Oportunamente, determino à Serventia a retificação do termo de distribuição, considerando a emenda à petição inicial (f. 126), deferida à f. 127-128.
11/07/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Procurador(a)-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS), Tiago de Morais Nardy (OAB 25473/MS) Processo 0836170-85.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Élen Mara Leandro da Costa Silva - Decisão de fls. 127-128: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem declarar a incompetência absoluta deste Juízo e, de consequência, determinar a remessa destes ao e.

Tribunal de Justiça, com as baixas e anotações de estilo.

Cumpra-se, com urgência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
01/07/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
28/06/2024 16:16

Declarada incompetência
27/06/2024 13:30

Conclusos para despacho
24/06/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:57

Recebidos os autos
20/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:02

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
20/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:41

INCONSISTENTE
19/06/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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