23/09/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 04:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 15 dias, manifestar quanto à impugnação retro.
29/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 03:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 03:52

Emissão da Relação
28/08/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:43

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:25

Prazo em Curso
18/08/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (fls. 397/400).
15/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 19:04

Emissão da Relação
13/08/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:30

Documento Digitalizado
13/08/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 14:16

Prazo em Curso
12/08/2025 14:15

Documento Digitalizado
11/08/2025 10:22

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 21:49

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 07:00

Prazo em Curso
11/07/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 11:45

Emissão da Relação
07/07/2025 19:40

Documento Digitalizado
23/05/2025 03:47

Prazo em Curso
22/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Simone Aparecida de Albuquerque (OAB 26986/MS) Processo 0804517-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Elektro Redes S.A., Elektro Redes S.A., Sebastião Adjair Rodrigues - Réu: Elektro Redes S.A., Elektro Redes S.A., Sebastião Adjair Rodrigues - Vistos etc.

Rejeito a preliminar de incompetência, pois a ação não tramita perante o Juizado Especial.

No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado.

O mérito depende da instrução.

Fixo como pontos controvertidos a razão do aumento de consumo (aumento de demanda ou defeito de medição/procedimento irregular) na unidade consumidora objeto dos autos, a repercussão desta na correta medição de energia, isso além da correção dos cálculos de faturamento apresentados pela requerida.

Para tanto, defiro a produção de prova documental e pericial.

Tratando-se de relação de consumo e sendo verossímil a alegação da parte autora, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova.

Por isso, determino à requerida que, no prazo de 30 dias, junte aos autos o histórico da unidade consumidora da parte autora, de julho/2021 até a presente data.

Com a juntada, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.

Nomeio perito do Juízo a empresa Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia, constante do cadastro de peritos do TJMS (CPTEC), devendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua proposta de honorários; currículo com a comprovação da especialização da sua área de atuação e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Após, intimem-se as partes da proposta de honorários, podendo manifestar em cinco dias.

Concordando ou ficando inertes, intime-se a parte requerida para depositar nos autos os honorários do perito, em 15 dias, sob pena de preclusão de tal prova.

Feito o depósito, o perito deverá ser cientificado para designar data, local e horário para o início dos trabalhos, devendo entregar o laudo 30 dias após, devendo a parte autora fornecer os equipamentos para a perícia conforme vier a ser solicitado pelo perito.

Os procuradores das partes deverão ser intimados via DJ da designação do perito até para que cientifiquem os assistentes técnicos eventualmente indicados.

Intimem-se as partes para, em 15 dias, indicarem assistentes técnicos e formularem seus quesitos.

Com a entrega do laudo, as partes deverão ser intimadas para, em 15 dias, manifestarem sobre ele, já servindo tal manifestação de memoriais finais.

Intimem-se.
21/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 08:47

Emissão da Relação
19/05/2025 21:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 21:16

Processo saneado
13/02/2025 08:35

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:55

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Simone Aparecida de Albuquerque (OAB 26986/MS) Processo 0804517-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Adjair Rodrigues - Réu: Elektro Redes S.A., Elektro Redes S.A. - Recebo a reconvenção de fs. 92/93.

Anote-se.

Intime-se a parte autora/reconvinda para, no prazo de 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da reconvenção.

Oportunamente, retornem conclusos para saneamento.

Intimem-se.
14/01/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2025 19:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:37

Conclusos para decisão
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Simone Aparecida de Albuquerque (OAB 26986/MS) Processo 0804517-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Adjair Rodrigues - Réu: Elektro Redes S.A. - Decisão de fls. 293. "Vistos, etc.

Indefiro o pedido de f. 290/292, uma vez que não há que se falar em tutela satisfativa, uma vez que se trata de ação declaratória de inexistência de débito.

No mais, aguarde-se a preclusão da decisão de f. 285 e retornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

Intimem-se."
26/09/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 04:07

Emissão da Relação
25/09/2024 19:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.
24/09/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 17:08

Prazo em Curso
23/09/2024 17:07

Expedição de Carta.
23/09/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 16:07

Despacho Saneador
23/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:55

Documento Digitalizado
23/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 02:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.
19/09/2024 12:49

Prazo em Curso
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Simone Aparecida de Albuquerque (OAB 26986/MS) Processo 0804517-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Adjair Rodrigues - Réu: Elektro Redes S.A. - Vistos etc.

Manifeste-se a requerida, em 24 horas, sobre o requerimento retro de restabelecimento do fornecimento de energia, sob pena de ser presumida sua concordância com o requerimento.

Intimem-se.
18/09/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:58

Documento Digitalizado
16/09/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 18:01

Prazo em Curso
03/09/2024 15:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2024 15:23

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
03/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2024 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2024 09:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2024 09:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Simone Aparecida de Albuquerque (OAB 26986/MS) Processo 0804517-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Adjair Rodrigues - Decisão fls. 48/49: "(...) Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência pretendida. Às providências para audiência de concilação pelo Cejusc.

Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se." Certidão f. 50: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 03/09/2024 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 51: "Caso as partes posuam interese em realizar a sesão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o aceso será através da página do TJMS htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilzados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acesar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente proceso.

Sem prejuízo, para realização por videoconferência, a parte deverá, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, conectado à internet, com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência ao horário designado (Fuso horário do Estado do Mato Groso do Sul), conforme o seguinte procedimento: 1.

Acesar o site htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu (ou pesquisar Salas virtuais do TJMS no seu navegador); 2.

Após acesar a página do site do TJMS com todas as salas virtuais disponíveis, clicar no botão "acesar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara corespondente ao presente proceso; 3.

Em caso de aceso pelo computador, escolher entre a opção “Continuar neste navegador” ou “Ingresar no aplicativo Teams” (se já tiver o aplicativo instalado”).

Após abri a tela com os ajustes de áudio e câmera, clicar no botão “Ingresar agora”.

No caso de aceso pelo celular, recomenda-se o download prévio do aplicativo gratuito Microsoft Teams; 4.

Na devida sala de espera do CEJUSC TRÊS LAGOAS, deve-se atentar ao pregão no horário marcado, que será realizado pelo Auxilar de Justiça de forma escrita no “chat” e por voz; 5.

Feito o pregão na sala de espera, o Auxilar de Justiça disponibilzará o link da sua sala privada no “chat” do aplicativo.

Para tanto, a parte deverá ingresar nesa sala individual para realização da sua sesão, em respeito ao princípio da confidencialidade."
01/07/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 13:08

Prazo em Curso
01/07/2024 13:07

Expedição de Carta.
01/07/2024 12:33

Expedição em análise para assinatura
01/07/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 16:30

Emissão da Relação
28/06/2024 15:13

Prazo em Curso
28/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 03:00:00, 3ª Vara Cível.
26/06/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2024 04:53

Prazo em Curso
25/06/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 17:56

Despacho Saneador
25/06/2024 13:33

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:53

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 23:30

Prazo em Curso
27/05/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 03:59

Emissão da Relação
24/05/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 18:43

Despacho Saneador
23/05/2024 19:21

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:10

Informação do Sistema
23/05/2024 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/05/2024 14:54

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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