15/09/2025 17:53

Conclusos para julgamento
15/09/2025 17:51

Juntada de Ofício
15/09/2025 17:50

Documento Digitalizado
03/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 14:38

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 14:36

Documento Digitalizado
02/09/2025 14:25

Documento Digitalizado
28/08/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 13:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 13:12

Emissão da Relação
26/08/2025 12:33

Autos preparados para expedição
13/08/2025 07:38

Evolução da Classe Processual
28/07/2025 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:14

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
27/06/2025 01:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
23/06/2025 17:37

Juntada de Informações
17/06/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 06:49

Prazo em Curso
13/06/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 19:02

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 15:49

Emissão da Relação
12/06/2025 15:48

Documento Digitalizado
12/06/2025 15:46

Documento Digitalizado
12/06/2025 13:48

Documento Digitalizado
21/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Expedição de Ofício.
13/05/2025 13:46

Expedição de Ofício.
08/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:32

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:38

Prazo em Curso
11/04/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/04/2025 07:10

Cobrança exaurida no GECOF
11/04/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Evilyn Wagner de Souza (OAB 257232/RJ) Processo 0802733-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernesto Dias de Souza - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - 01.

Oficie-se conforme determinado em sentença. 02.

Intime-se a subscritora de fls. 223-5 para regularizar sua representação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido, porquanto o documento de fl. 213 não está assinado pelo substabelecente.

Decorrido o prazo sem manifestação, desde já indefiro o pedido e determino o arquivamento do feito, observadas formalidades legais.
10/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 11:33

Emissão da Relação
08/04/2025 16:49

Expedição em análise para assinatura
04/04/2025 10:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 08:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/04/2025 07:34

Prazo em Curso
01/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0802733-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, R$ 1.817,90
28/03/2025 14:59

Emissão da Relação
28/03/2025 14:31

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/03/2025 13:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 13:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/03/2025 08:57

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/01/2025 11:45

Prazo em Curso
27/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024 07:24

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0802733-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernesto Dias de Souza - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 160/170.
04/12/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 12:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 08:00

Emissão da Relação
02/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Apelação
07/11/2024 06:59

Prazo em Curso
06/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 18:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 18:41

Emissão da Relação
05/11/2024 18:41

Autos preparados para expedição
01/11/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:20

Registro de Sentença
01/11/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 08:19

Conclusos para julgamento
04/09/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2024 07:10

Prazo em Curso
28/08/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 13:13

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 12:33

Emissão da Relação
28/08/2024 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0802733-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernesto Dias de Souza - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 98/136.
26/08/2024 13:26

Prazo em Curso
23/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 11:40

Emissão da Relação
16/08/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:39

Prazo em Curso
06/08/2024 18:21

Prazo em Curso
06/08/2024 18:20

Expedição de Carta.
01/08/2024 06:56

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802733-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernesto Dias de Souza - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Assim, em juízo de cognição sumária, não é possível conceder a medida pleiteada em sede de tutela de urgência, ante a inexistência de indícios mínimos que comprovem a probabilidade do direito alegado pela parte com base apenas em suas alegações, sem prévia oitiva da parte requerida, bem como ante a ausência de perigo de dano, de modo que indefiro o requerimento. 04.

Regular, recebo a inicial.

Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito.

Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

Cite-se a parte requerida via AR/MP (não sendo possível, via mandado) para que conteste a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
31/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 09:09

Emissão da Relação
26/07/2024 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 18:51

Tutela Provisória
24/07/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:46

Conclusos para decisão
24/07/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 06:53

Prazo em Curso
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802733-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernesto Dias de Souza - No caso concreto, visualiza-se que a fatura de energia juntada à fl. 14 não indica o endereço residencial do autor, não servindo, portanto, como comprovante de residência.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar juntada de comprovante de residência atualizado em seu nome, ou, inexistindo, a parte deverá comprovar relação com o terceiro constante no comprovante de residência, juntando seus documentos pesoais e declaração de que residem juntos, sob pena de indeferimento liminar da inicial (art. 321, parágrafo único, do Código de Proceso Civil).
02/07/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 15:56

Emissão da Relação
28/06/2024 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 07:11

Informação do Sistema
28/06/2024 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 06:13

Conclusos para decisão
28/06/2024 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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