11/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800382-27.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Karol Ricardo de Figueiredo Lopes Advogado: Tiago Pinheiro da Silva (OAB: 28658/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/09/2024 16:42

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:07

INCONSISTENTE
02/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800382-27.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Karol Ricardo de Figueiredo Lopes Advogado: Tiago Pinheiro da Silva (OAB: 28658/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/08/2024 14:01

Conclusos para decisão
01/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:26

Distribuído por sorteio
01/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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