TJMS - 1605581-51.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2023 14:47
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2023 14:46
Baixa Definitiva
-
25/01/2023 14:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/01/2023 18:47
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 18:46
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 18:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/01/2023 05:58
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 12:47
INCONSISTENTE
-
16/01/2023 12:47
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 16:06
Recebidos os autos
-
10/01/2023 16:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
10/01/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 10:05
INCONSISTENTE
-
10/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1605581-51.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Impetrante: André da Conceição dos Santos Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado da Comarca de Campo Grande Paciente: André da Conceição dos Santos Nesse contexto, não conheço do pedido contido na carta espelhada às fls.1-4 e, por conseguinte, determino a extinção do presente, com baixas e anotações.
Determino, todavia, o encaminhamento de cópia à Defensoria Pública de Primeiro Grau (autos originários nº 0040331-26.2014.8.12.0001 tram itam na 2ª Vara de Execução Penal da Capital) para adoção das providências que reputar devidas. -
09/01/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 15:41
Expedição de Ofício.
-
09/01/2023 15:37
Expedição de Ofício.
-
09/01/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2023 14:23
Negado seguimento a Recurso
-
09/01/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 08:41
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 08:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2022 08:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/11/2022 17:25
Expedição de Ofício.
-
03/11/2022 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 08:11
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 05:59
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 05:58
INCONSISTENTE
-
20/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 12:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 12:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2022 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 11:30
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 11:30
Distribuído por sorteio
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19/10/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 18:29
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2022 18:29
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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