12/03/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:19

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 10:18

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865969-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olídio Suriano - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
05/12/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865969-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olídio Suriano - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
29/10/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:10

Recebidos os autos
25/10/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865969-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olídio Suriano - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Indefiro o pedido de suspensão formulado no feito, uma vez que a matéria em debate neste processo não se amolda à matéria afetada pela Corte Superior no Tema 1198, que se destina a autorizar que o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exija que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários.

Intimem-se.
16/09/2024 23:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:58

Recebidos os autos
13/09/2024 14:58

Decisão ou Despacho
17/08/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865969-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olídio Suriano - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
10/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865969-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olídio Suriano - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, conexão, falta de interesse de agir, bem como, impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita em prol da parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas, bem como, a prejudicial de mérito arguida ante a não ocorrência de prescrição.

No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido inicial (artigo 487, inciso I CPC), no que se refere à revisão dos juros remuneratórios fixados no contrato mencionado e determino que sejam recalculados conforme a taxa média de mercado citada na fundamentação, descaracterizando-se eventual mora e abatendo-se da dívida ou restituindo-se na forma simples o que o autor chegou a pagar a maior, autorizada a compensação de valores (CC, art. 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, art 509, § 2º).

Condeno a parte ré a arcar com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em R$1.500,00 por apreciação equitativa (artigo 85, § 2º e § 8º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
01/07/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:47

Recebidos os autos
27/06/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:47

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 18:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/03/2024 18:05

de Conciliação
21/03/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 07:36

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2024 11:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 12:54

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:45

Recebidos os autos
17/01/2024 17:45

Determinada Requisição de Informações
08/01/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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