TJMS - 0800389-20.2017.8.12.0042
1ª instância - Rio Verde de Mato Grosso - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 14:29
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/12/2024 05:28
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 00:00
Intimação
ADV: ARLEI DE FREITAS (OAB 18290/MS) Processo 0800389-20.2017.8.12.0042 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Osvaldo Esquivel Aguirre - Tendo em vista o pagamento do valor devido, julgo, por sentença, extinta a obrigação do devedor em relação ao débito exequendo, e decreto a extinção do processo, ex vi do art. 924, II, do CPC/2015.
Expeça-se alvará em favor do autor.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
06/12/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
-
06/12/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:31
Recebidos os autos
-
27/11/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/11/2024 08:31
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 08:31
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: ARLEI DE FREITAS (OAB 18290/MS) Processo 0800389-20.2017.8.12.0042 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Osvaldo Esquivel Aguirre - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
29/10/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
-
29/10/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 08:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2024 08:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/08/2024 01:39
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 18:15
Expedição de Ofício.
-
09/08/2024 18:15
Expedição de Ofício.
-
09/08/2024 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 13:34
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2024.
-
08/07/2024 01:15
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: ARLEI DE FREITAS (OAB 18290/MS) Processo 0800389-20.2017.8.12.0042 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Osvaldo Esquivel Aguirre - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
01/07/2024 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
-
01/07/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 08:37
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 21:41
Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
-
03/06/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:40
Recebidos os autos
-
06/05/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 18:49
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 18:48
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 01:54
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 02:12
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2024 01:41
Expedição de Certidão.
-
03/02/2024 01:41
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 21:03
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
-
25/01/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:42
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/08/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 11:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/08/2022.
-
01/07/2022 17:14
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 11:00
Recebidos os autos
-
08/06/2022 10:21
Recebidos os autos
-
08/06/2022 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 12:56
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 08:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
19/04/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 17:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/04/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 07:07
Recebidos os autos
-
15/03/2022 07:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 18:43
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 15:13
Recebidos os autos
-
25/01/2022 15:13
Recebidos os autos
-
02/09/2021 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
02/09/2021 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
02/07/2021 11:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/06/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2021.
-
15/06/2021 07:50
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 13:58
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2021 18:03
Recebidos os autos
-
03/06/2021 18:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/05/2021 14:23
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 20:55
Juntada de Petição de Apelação
-
24/02/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 15:26
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 17:26
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 01:11
Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2020.
-
01/12/2020 08:55
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 16:42
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 15:41
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 13:31
Recebidos os autos
-
25/11/2020 13:31
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 13:31
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 13:31
Julgado procedente o pedido
-
11/11/2020 13:55
Conclusos para julgamento
-
09/07/2020 08:55
Juntada de Petição de Memoriais
-
08/06/2020 17:06
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 17:05
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2020 14:57
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2020 14:56
Expedição de Ofício.
-
27/04/2020 09:40
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/04/2020 14:15
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2020 23:47
Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2020.
-
03/04/2020 08:55
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2020 16:34
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2020 15:00
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2020 17:06
Recebidos os autos
-
16/01/2020 12:16
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/10/2019 12:00
Conclusos para julgamento
-
25/08/2019 11:51
Recebidos os autos
-
25/08/2019 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2019 08:54
Conclusos para despacho
-
21/05/2019 11:58
Conclusos para julgamento
-
02/04/2019 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2019 13:51
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2019 22:42
Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2019.
-
15/03/2019 13:30
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2019 14:53
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2019 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2019 15:44
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2018 18:23
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2018 18:22
Expedição de Ofício.
-
29/10/2018 13:08
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2018 17:11
Expedição de Certidão.
-
03/10/2018 17:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
26/09/2018 16:36
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2018 17:56
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2018 08:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2018 13:51
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2018 13:50
Expedição de Carta.
-
12/06/2018 12:13
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2018 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2018 13:35
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2018 22:15
Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2018.
-
07/06/2018 13:29
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2018 13:23
Expedição de Ofício.
-
07/06/2018 13:19
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2018 13:19
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2018 13:10
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2018 12:14
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2018 10:07
Recebidos os autos
-
06/06/2018 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2018 15:44
Expedição de Certidão.
-
05/06/2018 15:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2018 03:50:00, Vara Única.
-
31/01/2018 16:16
Conclusos para despacho
-
22/01/2018 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2018 15:59
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2018 15:58
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2018 17:43
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2018 17:42
Expedição de Ofício.
-
16/11/2017 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2017 16:48
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2017 07:32
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2017.
-
20/10/2017 13:39
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2017 13:34
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2017 13:34
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2017 10:21
Recebidos os autos
-
19/10/2017 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2017 17:44
Conclusos para despacho
-
29/08/2017 17:10
Juntada de Petição de Réplica
-
08/08/2017 12:08
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2017 22:59
Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2017.
-
07/08/2017 12:59
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2017 12:58
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2017 12:40
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2017 12:26
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2017 12:25
Juntada de Mandado
-
28/06/2017 12:24
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2017 16:06
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2017 16:03
Expedição de Mandado.
-
19/05/2017 14:56
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2017 11:56
Recebidos os autos
-
16/05/2017 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2017 16:48
Conclusos para despacho
-
11/05/2017 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2017
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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