18/07/2025 09:19

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 07:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:49

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:48

Recebidos os autos
26/06/2025 13:48

Recebidos os autos
26/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 13:45

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 13:45

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:54

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Processo 0802209-39.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Salvador de Avila - Réu: Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda - Fica a parte apelada intimada para apresentar suas contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/03/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:16

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Processo 0802209-39.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Salvador de Avila - Réu: Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda - Parte final da r. decisão f. 351/352: "...Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
11/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:00

Recebidos os autos
10/02/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS) Processo 0802209-39.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Salvador de Avila - Intimação da parte autora para manifestação quanto aos Embargos de declaração de fls. 334/336.
31/10/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Processo 0802209-39.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Salvador de Avila - Réu: Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais para o fim de determinar que a requerida efetue a entrega do aparelho celular descrito na inicial, o que já foi providenciado, bem como condená-la ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a parte autora, a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da prolação desta sentença.

Destarte, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais; Face a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:01

Recebidos os autos
25/09/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 15:11

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Processo 0802209-39.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda - Intimação da parte requerida para apresentação de memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º, do Código de Proceso Civil.
03/07/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:19

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 15:24

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:52

Recebidos os autos
01/02/2024 16:52

Decisão de Saneamento e Organização
19/10/2023 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
04/08/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
25/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:16

Recebidos os autos
06/07/2023 16:16

Determinada Requisição de Informações
04/07/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
22/06/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
31/05/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 14:30

Realizado cálculo de custas
30/05/2023 14:30

Realizado cálculo de custas
30/05/2023 14:30

Realizado cálculo de custas
30/05/2023 14:30

Realizado cálculo de custas
30/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:23

Recebidos os autos
23/05/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 15:51

Recebidos os autos
05/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 22:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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