22/08/2025 11:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 11:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/12/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 06:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/12/2024 06:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/11/2024 10:01

Prazo em Curso
21/11/2024 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
08/09/2024 01:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:15

Prazo em Curso
06/07/2024 01:46

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Apelação
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0814026-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Veinaldo José dos Santos - Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, ficando, portanto, resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 6º, do CPC.

A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa, em virtude da concessão das benesses da gratuidade da Justiça em favor do autor (f. 63), com fulcro no art. 98, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
27/06/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:37

Emissão da Relação
25/06/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:34

Registro de Sentença
25/06/2024 17:30

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 13:16

Conclusos para julgamento
04/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
30/05/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:37

Emissão da Relação
28/05/2024 15:23

Prazo em Curso
28/05/2024 15:23

Juntada de NULL
23/04/2024 11:23

Prazo em Curso
20/04/2024 01:02

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:16

Prazo em Curso
15/04/2024 17:39

Expedição de Mandado.
11/04/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 06:54

Expedição em análise para assinatura
10/04/2024 15:43

Emissão da Relação
10/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:39

Autos preparados para expedição
05/04/2024 17:36

Prazo em Curso
04/04/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:52

Expedição em análise para assinatura
04/04/2024 16:22

Documento Digitalizado
04/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
26/03/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 11:46

Emissão da Relação
15/03/2024 17:22

Documento Digitalizado
15/03/2024 16:16

Prazo em Curso
14/03/2024 16:54

Expedição de Carta.
14/03/2024 16:14

Expedição em análise para assinatura
23/02/2024 16:08

Autos preparados para expedição
23/01/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 18:52

Conclusos para despacho
12/09/2023 05:07

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:23

Autos preparados para expedição
21/08/2023 12:43

Prazo em Curso
18/08/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.
18/08/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2023 13:51

Prazo em Curso
17/08/2023 12:26

Emissão da Relação
17/08/2023 12:26

Prazo em Curso
13/07/2023 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 15:38

Prazo em Curso
05/04/2023 15:37

Documento Digitalizado
04/04/2023 11:37

Prazo em Curso
03/04/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
03/04/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2023 12:26

Emissão da Relação
23/03/2023 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/03/2023 15:20

Proferida decisão interlocutória
23/03/2023 12:25

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:05

Informação do Sistema
16/03/2023 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/03/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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