29/08/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:29

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Antonio Augusto de Carvalho e Silva (OAB 25639/SP) Processo 0848077-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Too Seguros S.A. - 1.

Homologo a desistência da ação (f. 114-115), sem necessidade de manifestação da parte requerida, uma vez que não apresentou contestação (CPC, art. 485, §4°), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica. 2.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:43

Recebidos os autos
23/08/2024 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2024 13:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Antonio Augusto de Carvalho e Silva (OAB 25639/SP) Processo 0848077-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altamir Custódio - Réu: Too Seguros S.A. - Fica a parte ré intimada para no prazo de 05 dias manifestar-se acerca do pedido de desistência de fls. 114/115.
01/08/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Antonio Augusto de Carvalho e Silva (OAB 25639/SP) Processo 0848077-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altamir Custódio - A demanda fora distribuída perante a 1ª Vara Bancária, que ordenou a regularização do polo passivo, diante da incompetência para processar ação contra seguradoras (f. 51-3).

Assim, a parte requerente emendou a inicial e excluiu o banco do polo passivo da ação, adequando o pedido por se tratar de cobrança securitária (f. 57), o que fora acolhido por aquele juízo (f. 58-60).

Sobreveio pedido de homologação de acordo firmado com o Banco Votorantim S.A. (f. 64-7).

Entretanto, os autos foram redistribuídos a este juízo.

Intimada, a seguradora arguiu preliminar de ilegitimidade passiva por não possuir relação jurídica com a parte requerente nem fazer parte do incluso acordo (f. 77-8).

Contudo, não se opôs à homologação do acordo Assim, para evitar a prolação de decisão surpresa (CPC, arts. 9º e 10º), à parte requerente para regularizar o pedido em 15 (quinze) dias, haja vista o Banco Votorantim não fazer parte da demanda (f. 58), o que por si só impossibilita a homologação do incluso acordo (f. 66-7), do qual a seguradora não fez parte.

Depois, voltem.

Intimem-se.
27/06/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:11

Recebidos os autos
04/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 00:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 08:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2024 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 09:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/05/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:10

Recebidos os autos
23/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 23:18

Recebidos os autos
01/04/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2024 03:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/12/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:41

Recebidos os autos
23/11/2023 15:40

Decisão ou Despacho
17/11/2023 12:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 07:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 07:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:05

Recebidos os autos
29/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 09:37

INCONSISTENTE
29/08/2023 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 09:35

INCONSISTENTE
29/08/2023 09:33

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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