STJ - 0806215-92.2013.8.12.0001

02/06/2020 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/06/2020 16:36

Transitado em Julgado em 25/05/2020

27/04/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2020 Petição Nº 758494/2019 - AgInt

24/04/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0758494 - AgInt no AREsp 1574361 - Publicação prevista para 27/04/2020

22/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SINDAFAZ MS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 758494/2019 - AgInt no AREsp 1574361

16/04/2020 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

03/04/2020 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000152-2020-2T)

03/04/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

02/04/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020 17:26

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 758494/2019 - AgInt no AREsp 1574361/MS

13/12/2019 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/12/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/12/2019 20:01

Determinada a distribuição do feito

21/11/2019 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/11/2019 11:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 777108/2019 (Juntada automática)

20/11/2019 11:04

Protocolizada Petição 777108/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2019

20/11/2019 08:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2019 Petição Nº 758494/2019 -

19/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 758494/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)

11/11/2019 18:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 758494/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 18:26

Protocolizada Petição 758494/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2019

21/10/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2019

18/10/2019 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2019 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2019

18/10/2019 15:38

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SINDAFAZ MS

09/09/2019 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2019 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL