TJMS - 0815014-39.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 16:50
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 16:05
Transitado em Julgado em data
-
04/07/2025 03:52
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2025 14:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 12:42
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 07:28
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 15:01
Homologada a Transação
-
17/06/2025 19:06
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 13:10
Remetidos os Autos para destino.
-
19/09/2024 11:44
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2024 00:17
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 09:51
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2024 19:31
Recebidos os autos
-
02/09/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 11:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2024 03:26
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB 9995/MS) Processo 0815014-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adolfo Alves de Vasconcelos - SENTENÇA: Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c artigo 490 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Adolfo Alves de Vasconcelos em face do Município de Campo Grande/MS.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado. (....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Adolfo Alves de Vasconcelos em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. -
01/07/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/07/2024 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:58
Homologada a Transação
-
12/06/2024 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 18:29
Remetidos os Autos para destino.
-
29/02/2024 19:00
Recebidos os autos
-
23/02/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 16:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/10/2023 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
26/10/2023 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
20/10/2023 02:32
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2023 19:58
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2023 19:55
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:45
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2023 15:09
de Conciliação
-
19/09/2023 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2023 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2023 13:12
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 11:57
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2023 11:43
de Instrução e Julgamento
-
26/07/2023 18:50
Recebidos os autos
-
26/07/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 15:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/07/2023 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/07/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 19:01
Recebidos os autos
-
13/07/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000958-32.2022.8.12.0025
Rafaela Cristina de Assis Amorim
Municipio de Bandeirantes/Ms
Advogado: Rafaela Cristina de Assis Amorim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2022 14:55
Processo nº 0804006-81.2022.8.12.0019
Joel Oliveira Amorim
Deltaville Spe Empreendimentos Imobiliar...
Advogado: Brenda da Silva Prazeres
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2022 09:55
Processo nº 0814140-37.2016.8.12.0001
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Ortegas Materiais de Construcao LTDA - M...
Advogado: Inginacis Miranda Simaozinho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/08/2020 20:06
Processo nº 0804004-14.2022.8.12.0019
Carla Novais Amorim
Centro Oeste Empreendimentos Imobiliario...
Advogado: Phelipe Otoni Macambira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2022 09:40
Processo nº 0800781-74.2018.8.12.0025
Valderi Silva Arruda
Municipio de Bandeirantes/Ms
Advogado: Rafaela Cristina de Assis Amorim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2018 18:28