11/07/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 08:48

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:45

Recebidos os autos
27/11/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 18:13

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:03

Recebidos os autos
24/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 13:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 13:43

de Conciliação
12/09/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:15

Recebidos os autos
27/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 11:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024 11:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0833357-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vanderson Leonardo Prestes - Ré: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Posto isso, por reputar presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Deixo de determinar a citação da parte requerida, visto que a mesma ofertou contestação nos autos, em situação que configura comparecimento espontâneo (art. 239, §1º, do Código de Processo Civil).

Intimem-se as partes através dos respectivos advogados.
09/08/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 13:17

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:24

Recebidos os autos
07/08/2024 17:24

Tutela Provisória
02/08/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0833357-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vanderson Leonardo Prestes - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, bem como a emenda da petição inicial de fls. 42/43.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
03/07/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:00

Recebidos os autos
02/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:01

Recebidos os autos
06/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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