16/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2024 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0801364-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Ofx Assessoria Contratual Eirelli - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 125.
31/07/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:43

Recebidos os autos
16/07/2024 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 16:39

Recebidos os autos
11/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0801364-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Ofx Assessoria Contratual Eirelli - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré, nos termos do art.487, I, do CPC, para reconhecer a rescisão do contrato.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
01/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/06/2024 15:13

Recebidos os autos
06/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:13

Homologada a Transação
06/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/05/2024 14:55

Recebidos os autos
13/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/05/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 14:54

Recebidos os autos
13/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:26

Expedição de Carta.
07/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:22

Expedição de Carta.
16/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/02/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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