27/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:36

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:40

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0802403-76.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gisele dos Santos - Intimação para manfestação em prosseguimento, no prazo de 15 dias.
30/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:59

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0802403-76.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gisele dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 231, a fim de possibilitar a expedição do alvará.
21/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:01

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 17:01

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:26

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0802403-76.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gisele dos Santos - Ficam os advogados devidamente intimados da decisão de folha 224, a qual transcrevo a seguir "01.

Defere-se o requerimento formulado pela parte autora e concede-se prazo suplementar de 15 dias para cumprir a determinação. 02.

Transcorrido o prazo concedido, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário."
16/12/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:04

Recebidos os autos
22/11/2024 16:04

Outras Decisões
22/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0802403-76.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gisele dos Santos - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 209-210, a qual transcrevo a seguir "01.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 02.

Tendo em vista a informação de que houve o cancelamento do alvará por incorreção de dados bancários, intimem-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site do TJMS (https://www5.tjms.jus.br), menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ. 03.

Na sequência, liberem-se os valores depositados em subconta em favor do credor, na conta indicada no sistema de precatórios do TJMS, vedado o levantamento do crédito da autora em conta do terceiro, nos termos art. 5º do Provimento nº 362/2016 deste TJMS. 04.

Acaso, intimada, a parte interessada não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça. 05.

Se a parte interessada manifestar-se após o cumprimento do item 4, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se."
23/10/2024 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:52

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 05:52

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:05

Recebidos os autos
19/08/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:13

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 17:13

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0802403-76.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gisele dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
01/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 23:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:26

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:37

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 18:37

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 14:49

Decorrido prazo de parte
10/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 02:09

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 02:08

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 01:59

Evolução da Classe Processual
05/07/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2023 12:13

Recebidos os autos
26/06/2023 12:13

Outras Decisões
21/06/2023 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 07:09

Processo Reativado
20/06/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:18

Transitado em Julgado em data
12/05/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 10:30

Homologada a Transação
02/03/2023 15:19

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2023 16:27

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:10

Juntada de Petição de tipo
16/11/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:26

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 10:32

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 10:10

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 07:56

Recebidos os autos
30/09/2022 07:56

Outras Decisões
29/09/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 07:54

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 07:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839833-81.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

A&Amp;G Targino S/S

Advogado: Felipe Barbosa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0839833-81.2020.8.12.0001

A&Amp;G Targino S/S

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Felipe Barbosa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2020 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0800266-17.2024.8.12.0029

Rogerio Paulino Alves

Municipio de Navirai

Advogado: Anna Maura Schulz Alonso Flores

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0802353-16.2023.8.12.0114

Luiz Oliveira de Quadra

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0823079-25.2024.8.12.0001

Elvis Jesus Mayo Perez

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Tatiana Ribeiro Stragliotto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 15:07

Exibir Processo