25/11/2024 19:49

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0812494-77.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roseli Martins Correa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
18/11/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0812494-77.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roseli Martins Correa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
06/11/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:02

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0812494-77.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roseli Martins Correa -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
23/10/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:45

Recebidos os autos
18/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 09:47

Recebidos os autos
18/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0812494-77.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roseli Martins Correa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
08/08/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0812494-77.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roseli Martins Correa - Ficam os advogados devidamente intimados para, no prazo de cinco dias, querendo, manifestarem-se sobre o não pagamento do ofício requisitório expedido as folhas 149-151.
01/07/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2024.
15/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 02:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.
30/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 06:52

Expedição de Carta.
31/01/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:02

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:52

Recebidos os autos
13/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:52

Conclusos para julgamento
14/08/2023 17:37

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 02:21

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:51

Recebidos os autos
15/06/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:41

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/06/2023 15:35

Processo Reativado
15/06/2023 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/02/2023 10:05

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 10:04

Expedição de Certidão.
10/02/2023 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
14/01/2023 01:13

Expedição de Certidão.
09/01/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:12

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:16

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:16

Homologada a Transação
11/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 01:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2022 17:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/05/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 01:46

Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:47

Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 18:58

Recebidos os autos
13/05/2022 18:58

Decisão ou Despacho
11/05/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2022 17:31

Recebidos os autos
28/01/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:44

Conclusos para decisão
27/01/2022 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2022.
21/01/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 18:52

Recebidos os autos
11/01/2022 18:52

Expedição de Certidão.
11/01/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 18:52

Homologada a Transação
11/01/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2021 18:18

Recebidos os autos
07/12/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 13:00

Conclusos para julgamento
30/11/2021 02:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 11:18

Conclusos para decisão
19/10/2021 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 01:19

Expedição de Certidão.
28/09/2021 14:43

Expedição de Certidão.
28/09/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 10:07

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2021.
03/09/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 12:20

Juntada de Petição de contestação
30/08/2021 01:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2021 04:28

Expedição de Certidão.
21/07/2021 17:10

Expedição de Certidão.
21/07/2021 16:05

Expedição de Carta.
21/07/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 13:54

Recebidos os autos
13/07/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 21:26

Conclusos para despacho
30/06/2021 19:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 19:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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