TJMS - 0874637-70.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 12:37
Arquivado Definitivamente
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11/02/2025 11:07
Arquivado Definitivamente
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11/02/2025 09:53
Transitado em Julgado em "data"
-
15/01/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 12:24
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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15/01/2025 01:57
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 00:01
Publicação
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15/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0874637-70.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Lina Adriely Pereira Lopes Muhl Advogado: Rogério Mota do Amaral (OAB: 13134/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/01/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/01/2025 04:13
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 00:01
Publicação
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09/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0874637-70.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Lina Adriely Pereira Lopes Muhl Advogado: Rogério Mota do Amaral (OAB: 13134/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/01/2025 07:07
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 18:53
Inclusão em pauta
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18/12/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 00:01
Publicação
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10/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0874637-70.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Lina Adriely Pereira Lopes Muhl Advogado: Rogério Mota do Amaral (OAB: 13134/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/12/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 15:34
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/12/2024 15:34
Expedição de "tipo de documento".
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09/12/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0874637-70.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Lina Adriely Pereira Lopes Muhl Advogado: Rogério Mota do Amaral (OAB: 13134/MS) Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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