17/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 09:29

Transitado em Julgado em "data"
25/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:40

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/01/2025 01:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820807-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelante: Reginal Soler Lima Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) Apelada: Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda Advogado: Marco Antonio Cecílio Filho (OAB: 81858/RJ) Apelado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelado: Reginal Soler Lima Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - RECURSO DA EMPRESA DE ASSESSORIA CONTRATUAL - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA PARTE INICIAL DO CONTRATO DE ASSESSORIA PARA REDUÇÃO DE ENCARGOS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - AUSÊNCIA DE PROVA DO CUMPRIMENTO INICIAL DA AVENÇA - HONORÁRIOS INICIAIS DESPENDIDOS PELO CONSUMIDOR DEVEM SER RESSARCIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL RECURSO DA EMPRESA DE ASSESSORIA CONTRATUAL RECURSO DO CONSUMIDOR AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA QUE POSSA TER CAUSADO ALGUM DANO NA ESFERA MORAL DO CONSUMIDOR NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE A ASSESSORIA CONTRATADA TENHA ACONSELHADO O CONSUMIDOR A PARAR DE PAGAR REGULARMENTE O CONTRATO AVENÇADO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
23/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:04

Não-Provimento
13/01/2025 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820807-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelante: Reginal Soler Lima Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) Apelada: Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda Advogado: Marco Antonio Cecílio Filho (OAB: 81858/RJ) Apelado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelado: Reginal Soler Lima Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:27

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820807-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelante: Reginal Soler Lima Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) Apelada: Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda Advogado: Marco Antonio Cecílio Filho (OAB: 81858/RJ) Apelado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelado: Reginal Soler Lima Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 11:44

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 11:44

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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