09/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 03:36

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0858746-43.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dinamérico Ramos Prospero - 1.

Tendo em vista a concessão de tutela de urgência na Ação Rescisória 1406643-42.2024.8.12.0000, que determina a suspensão dos efeitos do acórdão rescindendo prolatado nos autos nº 0844670-24.2016.8.12.0001, sobrestando também o curso das liquidações e/ou cumprimentos de sentença que o tem como título executivo, determino a imediata suspensão.

Traslade-se cópia, também, da decisão proferida na Ação Rescisória para cada um dos cumprimentos de sentença em trâmite envolvendo a referida sentença, com a anotação de suspensão. 2.

No mais, aguarde-se em arquivo provisório o julgamento da ação rescisória, ou eventual revogação da tutela concedida.
27/06/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:56

Recebidos os autos
24/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:20

Recebidos os autos
21/06/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
21/04/2024 01:39

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:10

Recebidos os autos
27/03/2024 15:10

Decisão ou Despacho
22/03/2024 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 04:02

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:25

Recebidos os autos
07/12/2023 18:25

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
30/11/2023 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:03

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:16

Recebidos os autos
29/09/2023 14:16

Acolhimento em Parte
10/05/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 14:53

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 00:19

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:06

Recebidos os autos
31/01/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2023 15:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/01/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 15:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2023 20:59

Apensado ao processo numero do processo
08/01/2023 20:59

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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