TJMS - 0838512-69.2024.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 12ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA BEZERRA DA SILVA

CPF *82.***.*86-68

Advogados

MARILEIDE SA RICART

CPF *50.***.*30-87

Polo Passivo

Partes

MARCIELE FREITAS PERLIN

CPF *02.***.*24-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 10:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/06/2025 09:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/05/2025 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 08:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marileide Sá Ricart (OAB 18833/MS) Processo 0838512-69.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Rosângela Bezerra da Silva - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 117, que resultou negativo.

    Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado

  • 13/05/2025 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 13:23

    Juntada de tipo de documento

  • 15/04/2025 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 13:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 11:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/03/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 20:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/02/2025 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 13:37

    Juntada de tipo de documento

  • 17/02/2025 13:37

    Juntada de tipo de documento

  • 17/02/2025 13:37

    Juntada de tipo de documento

  • 12/02/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 16:24

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 14:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/10/2024 12:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/10/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marileide Sá Ricart (OAB 18833MS/) Processo 0838512-69.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Rosângela Bezerra da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar da juntada de Mandado, requerenco o que de direito.

  • 04/10/2024 20:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/10/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 15:34

    Juntada de tipo de documento

  • 01/10/2024 15:34

    Juntada de tipo de documento

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marileide Sá Ricart (OAB 18833MS/) Processo 0838512-69.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Rosângela Bezerra da Silva - Ré: Marciele Freitas Perlin - Decisão de fls. 86: "Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 82/83: determino a expedição de mandado de constatação a ser cumprido com urgência e, sendo constatado que o requerido abandonou o imóvel, a imissão na posse fica autorizada, devendo o oficial de justiça tomar todas as medidas necessárias para ingresso no imóvel.

    A citação por edital fica indeferida, pois não foram esgotados todos os meios disponíveis de localização do requerido, sequer havendo certeza de que abandonou o local. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

    Cumpra-se."

  • 10/09/2024 21:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/09/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 14:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 18:16

    Remetidos os Autos para destino.

  • 09/09/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 15:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marileide Sá Ricart (OAB 18833MS/) Processo 0838512-69.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Rosângela Bezerra da Silva - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento.

  • 14/08/2024 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/08/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 17:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/08/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 08:06

    Juntada de tipo de documento

  • 09/08/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 07:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marileide Sá Ricart (OAB 18833MS/) Processo 0838512-69.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Rosângela Bezerra da Silva - Ré: Marciele Freitas Perlin - Decisão de fls. 70-75: "Vistos, etc.

    DA PURGAÇÃO DA MORA. 1 - A mora é uma alternativa destinada a se evitar o inadimplemento imediato quando houver o atraso quanto ao cumprimento da obrigação.

    Nos termos do art. 401, inciso I, do Código Civil, purga-se-á a mora "por parte do devedor, oferecendo este a prestação mais a importância dos prejuízos decorrentes do dia da oferta".

    Diante disso, o art. 62, inciso II, da Lei 8.245/91 prevê que a mora poderá ser purgada em determinados casos.

    Portanto, o pedido de despejo objeto da inicial possui como fundamento a mora contratual e, sendo permitido ao locatário a purgação da mora, fazendo desaparecer o motivo para a decretação do despejo - o que impossibilita, inclusive, que o requerido desocupe liminarmente o imóvel antes que lhe seja facultado a oportunidade prevista em Lei - devendo ser aberto o prazo legalmente previsto para tanto. 2 - Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil, sendo que, no prazo de quinze dias contados da citação, o devedor poderá efetuar o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, incluídos, conforme for o caso: (i) os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação; (ii) as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis; (iii) os juros de mora; (iv) as custas e os honorários do advogado do locador, fixados em dez por cento sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa. 2.1 - Não efetuada a purga da mora, e havendo pedido de tutela de urgência, voltem os autos conclusos para deliberações.

    Caso contrário, o processo deve prosseguir partindo-se do tópico 'DO DESPACHO INICIAL' a seguir. 2.2 - Efetuada a purga da mora, manifeste-se o locador no prazo de dez dias, e, se o locador alegar que a oferta não é integral, justificando a diferença, o locatário poderá complementar o depósito no prazo de dez dias, contado da intimação, que poderá ser dirigida ao locatário ou diretamente ao patrono deste, por carta ou publicação no órgão oficial, a requerimento do locador (Lei 8.245/91, art. 62, III).

    Não sendo integralmente complementado o depósito, o pedido de rescisão prosseguirá pela diferença, podendo o locador levantar a quantia depositada (Lei 8.245/91, art. 62, IV).

    Os aluguéis que forem vencendo até a sentença deverão ser depositados à disposição do juízo, nos respectivos vencimentos, podendo o locador levantá-los desde que incontroversos (Lei 8.245/91, art. 62, V).

    Não se admitirá a emenda da mora se o locatário já houver utilizado essa faculdade nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à propositura da ação (Lei 8.245/91, art. 62, parágrafo único). 2.3 - A serventia deverá encaminhar, junto da citação, uma senha para acesso ao processo eletrônico. 2.4 - Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício pelo demandado da faculdade prevista no art. 340, do CPC.

    DO DESPACHO INICIAL. 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual designe-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - Havendo manifestação de ambas as partes pelo desinteresse na audiência, a serventia deverá cancelar o ato (CPC 334, § 4º, I) ou havendo manifestação de apenas uma das partes (seja polo ativo ou passivo) no sentido de desinteresse na audiência, mesmo assim deverá comparecer ao ato, tendo em vista que é dever do juiz estimular a conciliação (CPC 3º, § 3º), ressaltando-se que o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (CPC 334, § 5º). 1.2 - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC 334, § 9º), competindo à parte o dever de procurar previamente o Defensor, e poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC 334, § 10º). 1.3 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC 334, § 8º) e caso haja o comparecimento de uma das partes sem o seu patrono ou Defensor Público, será aplicada a multa referida.

    Eventual não comparecimento de uma ou ambas as partes e havendo requerimento pela aplicação de multa, a questão será analisada ou na oportunidade do saneamento ou da sentença, sendo despicienda conclusão do processo para tal fim, devendo, apenas, a serventia certificar o não comparecimento. 1.4 - Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 1.5 - Não havendo mediadores e conciliadores na comarca ou quando uma das partes residir em local distinto de onde será realizada a sessão ou, por fim, a pedido das partes, serão realizada no modo virtual, devendo a serventia providenciar o necessário, não havendo necessidade de conclusão dos autos para tanto. 2 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado a partir da realização da audiência de conciliação (CPC 335, I), ou, não havendo a designação de audiência, deverá obedecer as demais disposições legais (CPC 335),incumbindo ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (CPC 336) e manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (CPC 341). 2.1 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344), sendo que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC 346) que poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC 346, parágrafo único). 3 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, manifestar-se, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado. 3.1 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), sendo: a) Questões de fato: as partes deverão indicar a matéria que entenderem incontroversa, além da que entendem já estar provada pelas provas trazidas aos autos, devendo indicar os documentos constantes no processo que servem de suporte a cada alegação.

    No que tange ao restante, se remanescer controvérsia, deverão ambas as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

    O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide. b) Questões de direito: para que não sobrevenha eventuais alegações de prejuízo, deverão as partes manifestar-se sobre a matéria a se conhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, evitando-se discussões jurídicas sem correlação ao processo.

    Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes devem obedecer a legislação vigente e a jurisprudência consolidada, presumindo-se tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 4 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. 5 - Sirva-se via eletronicamente assinada do presente despacho como mandado. 6 - Se a petição inicial não indicar quaisquer dos requisitos do art. 319, inciso II, do CPC (nomes, prenomes, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no CPF ou CNPJ, endereço eletrônico, domicílio ou a residência do autor e do réu), o autor deverá ser intimado a complementar a inicial no prazo de quinze dias.

    Ressalte-se que, mesmo constando no rodapé da peça inicial o endereço eletrônico, a parte deve informar se é aquele o que será indicado para as finalidades legais. 6.1 - Caso tenha sido solicitado, na inicial, diligência na forma do art. 319, § 1º, do CPC, se a medida não impossibilitar a citação, o juízo só adotará eventuais medidas nesse sentido após a resposta do réu e a abertura de prazo para indicar as informações faltantes. 7 - CONCEDO os benefícios da gratuidade da justiça (CPC 98 e seguintes).

    Cumpra-se."

  • 10/07/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 17:16

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 17:15

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/07/2024 15:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/07/2024 14:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marileide Sá Ricart (OAB 18833MS/) Processo 0838512-69.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Rosângela Bezerra da Silva - Ré: Marciele Freitas Perlin - Decisão de fls. 59: "Vistos, etc. 1 - Intime-se a parte autora para diligenciar o recolhimento das custas iniciais e, caso não o faça, a consequência será a prevista no art. 290, do Código de Processo Civil, que prevê "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". 2 - Com ou sem o recolhimento das custas, tornem conclusos para deliberações.

    Cumpra-se."

  • 03/07/2024 20:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/07/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 13:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2024 06:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/07/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 15:36

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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