03/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 06:41

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:04

INCONSISTENTE
21/08/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0830885-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Marcelo Souza Duarte Advogado: Francisco Clarimundo de Resende Neto (OAB: 26885/GO) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Ante o exposto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicadas a Remessa Necessária e a Apelação, haja vista a perda superveniente do seus objeto.

Publique-se.

Intimem-se.
20/08/2024 09:25

Recebidos os autos
20/08/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 19:07

Recebidos os autos
19/08/2024 19:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 16:11

Negado seguimento ao recurso
16/08/2024 12:32

Conclusos para decisão
15/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 19:07

Recebidos os autos
15/08/2024 19:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0830885-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Marcelo Souza Duarte Advogado: Francisco Clarimundo de Resende Neto (OAB: 26885/GO) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Em cumprimento aos arts. 10 e 1.009, § 2º, do CPC, intime-se o Apelante para, em 15 dias, manifestar-se a respeito da questão preliminar arguida em sede de contrarrazões (suposta perda de objeto do recurso).

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos à PGJ, por força do disposto no art. 178, inciso I, do CPC.
18/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 02:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0830885-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Marcelo Souza Duarte Advogado: Francisco Clarimundo de Resende Neto (OAB: 26885/GO) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:20

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:20

Distribuído por prevenção
01/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 05:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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