TJMS - 0811870-27.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 16:52
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 06:29
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 06:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 14:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0811870-27.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aline Rodrigues dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
04/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 06:29
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 06:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2024 06:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/06/2024 13:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2024 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 07:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 07:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:25
Recebidos os autos
-
08/05/2024 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/05/2024 18:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 15:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 17:03
Recebidos os autos
-
26/02/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 12:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2024 04:19
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 12:56
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/02/2024 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 23:11
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 22:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 13:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 17:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 18:19
Recebidos os autos
-
16/02/2023 18:19
Decisão ou Despacho
-
15/02/2023 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/02/2023 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2023 03:17
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 07:52
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 18:36
Recebidos os autos
-
03/11/2022 18:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/11/2022 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2022 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
31/10/2022 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2022 18:27
INCONSISTENTE
-
28/10/2022 11:20
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/10/2022 11:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811433-83.2022.8.12.0002
Anazira Cezaria Marques
Municipio de Dourados
Advogado: Aquiles Paulus
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2022 18:50
Processo nº 0833147-39.2021.8.12.0001
Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Alex Gramolich Ramos
Advogado: Paula Pereira Cardoso Dudas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/09/2021 11:35
Processo nº 0820696-72.2023.8.12.0110
Raphael de Leao Duarte
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/08/2023 12:10
Processo nº 0813716-75.2024.8.12.0110
Juliana de Souza Lopes
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Edylson Duraes Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/06/2024 15:11
Processo nº 0813716-75.2024.8.12.0110
Juliana de Souza Lopes
Neon Pagamentos S/A
Advogado: Edylson Duraes Dias
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/04/2025 13:32