06/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 09:14

Transitado em Julgado em #{data}
13/10/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:47

INCONSISTENTE
01/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837302-51.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Aparecida de Araujo Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO - IMPROCEDENTE - CONTRATAÇÃO E DEPÓSITO DE NUMERÁRIO COMPROVADOS.

IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSEQUÊNCIA LÓGICA - CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA.

REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ANTE O RECONHECIMENTO DA MÁ-FÉ PROCESSUAL - AFASTADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
26/09/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:06

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:05

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio
28/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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