02/09/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 07:36

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
01/09/2025 14:38

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
20/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2025 12:26

Documento Digitalizado
20/02/2025 11:15

Certidão
17/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/02/2025 22:49

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
14/02/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807683-73.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Sandra Mara Oliveira Caimar Advogada: Caroline Lopes Maciel (OAB: 19480/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
13/02/2025 13:10

Remessa à Imprensa Oficial
13/02/2025 12:48

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
12/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/02/2025 16:34

Outras Decisões
11/02/2025 17:41

Conclusos para admissibilidade recursal
10/02/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:22

Prazo em Curso
13/01/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
13/01/2025 00:28

Certidão de Publicação - DJE
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807683-73.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Sandra Mara Oliveira Caimar Advogada: Caroline Lopes Maciel (OAB: 19480/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/01/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
10/01/2025 07:10

Remessa à Imprensa Oficial
09/01/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:45

Processo Dependente Iniciado
11/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807683-73.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Sandra Mara Oliveira Caimar Advogada: Caroline Lopes Maciel (OAB: 19480/MS) POSTO ISSO, com base no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807683-73.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Sandra Mara Oliveira Caimar Advogada: Caroline Lopes Maciel (OAB: 19480/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807683-73.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Sandra Mara Oliveira Caimar Advogada: Caroline Lopes Maciel (OAB: 19480/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807683-73.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Sandra Mara Oliveira Caimar Advogada: Caroline Lopes Maciel (OAB: 19480/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807683-73.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Sandra Mara Oliveira Caimar Advogada: Caroline Lopes Maciel (OAB: 19480/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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