TJMS - 1410673-23.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 11:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/03/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 22:48
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 09:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/03/2025 03:14
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 00:01
Publicação
-
13/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1410673-23.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Agravado: Ilda Pereira Florêncio Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Interessado: Fundação Enersul Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Interessado: Ivanda Osório dos Santos Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
12/03/2025 07:23
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 19:01
Publicação
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11/03/2025 14:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/03/2025 14:11
Outras Decisões
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07/03/2025 17:34
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/02/2025 14:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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27/02/2025 14:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/02/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 02:27
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 01:11
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 00:01
Publicação
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10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1410673-23.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Agravado: Ilda Pereira Florêncio Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Interessado: Fundação Enersul Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Interessado: Ivanda Osório dos Santos Ao recorrido para apresentar resposta -
07/02/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 10:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/02/2025 10:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/02/2025 10:57
Expedição de "tipo de documento".
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07/02/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410673-23.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Recorrido: Ilda Pereira Florêncio Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Interessado: Fundação Enersul Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Interessado: Ivanda Osório dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
05/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410673-23.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Recorrido: Ilda Pereira Florêncio Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Interessado: Fundação Enersul Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Interessado: Ivanda Osório dos Santos A recorrente não comprovou o recolhimento da guia Funjecc, conforme termo de distribuição de fl. 18.
O art. 1.007 do Código de Processo Civil, estabelece que: "no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção".
Regula, ainda, no § 2º, que "a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias".
Observe-se que, de acordo com as normas específicas, na interposição de REsp ou RE, exige-se o recolhimento de 02 (duas) guias: 1) taxa judiciária (guia FUNJECC) no valor de 3 UFERMS, prevista no § 1º, art. 6º da Lei estadual n.º 3.779, de 11 de novembro de 2009; 2) custas judiciais (GRU) - para Recurso Especial, prevista no art. 2º da Resolução STJ/GP n.º 2, de 1º de fevereiro de 2017 para Recurso Extraordinário, prevista na Resolução 833, de 13 de maio de 2024, nos valores especificados nas referidas normas.
Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade. Às providências.
Intimem-se. -
28/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410673-23.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Embargado: Ilda Pereira Florêncio Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Interessado: Fundação Enersul Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Interessado: Ivanda Osório dos Santos Julgamento Virtual Iniciado -
09/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410673-23.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Embargado: Ilda Pereira Florêncio Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Interessado: Fundação Enersul Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Interessado: Ivanda Osório dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410673-23.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Agravado: Ilda Pereira Florêncio Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Interessado: Fundação Enersul Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Interessado: Ivanda Osório dos Santos EMENTA - AGRAVO - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE - ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - CONFIGURAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.
Descumpridaa determinação do juízo para que restabelecesse a pensão por morte, correta a aplicação demultaporato atentatório à dignidade da justiça.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
29/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410673-23.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Agravado: Ilda Pereira Florêncio Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Interessado: Fundação Enersul Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Interessado: Ivanda Osório dos Santos Julgamento Virtual Iniciado -
05/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410673-23.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Agravado: Ilda Pereira Florêncio Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Interessado: Fundação Enersul Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Interessado: Ivanda Osório dos Santos O recurso deve ser admitido visto que encontram-se presentes os requisitos necessários.
Não é caso, entretanto, de concessão de efeito suspensivo ou antecipação de tutela recursal, por não haver perigo de dano em face do agravante até o final do trâmite deste agravo, sendo recomendável aguardar a vinda de maiores informações mediante a instalação do contraditório.
Ante o exposto, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo e determino seu regular processamento.
Intime-se o agravado para responder ao presente recurso no prazo legal.
P.
I. -
02/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410673-23.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Energisaprev - Fundação Energisa de Previdencia Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Agravado: Ilda Pereira Florêncio Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Interessado: Fundação Enersul Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) Interessado: Ivanda Osório dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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