05/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 07:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2024.
25/10/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:28

INCONSISTENTE
14/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/10/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814295-59.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: JBS S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Embargado: Rogério Aparecido de Souza Advogado: Francisco C.

Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Rossana Kelly Seron de Siqueira (OAB: 30300/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Embargada: Ana Maria Honório Bispo Advogado: Francisco C.

Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Rossana Kelly Seron de Siqueira (OAB: 30300/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZATÓRIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INDEFERIMENTO SEM OPORTUNIZAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recurso rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:15

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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