18/12/2024 05:28

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 03:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2024.
13/12/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Monteiro Brandino (OAB 22194/MS), Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Alyne Lara Amaral de Arruda Sampaio (OAB 25808/MS) Processo 0811587-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Simões Scarmagnan - Réu: Banco J.

Safra S.A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
09/12/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
09/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:17

Recebidos os autos
12/11/2024 13:17

Recebidos os autos
12/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:56

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Monteiro Brandino (OAB 22194/MS), Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Alyne Lara Amaral de Arruda Sampaio (OAB 25808/MS) Processo 0811587-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Simões Scarmagnan - Réu: Banco J.

Safra S.A, Pagseguro Internet S/A - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
22/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Apelação
25/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Monteiro Brandino (OAB 22194/MS), Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Alyne Lara Amaral de Arruda Sampaio (OAB 25808/MS) Processo 0811587-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Simões Scarmagnan - Réu: Banco J.

Safra S.A, Pagseguro Internet S/A - Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
24/07/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/07/2024 17:37

Recebidos os autos
19/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 15:00

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Monteiro Brandino (OAB 22194/MS), Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Alyne Lara Amaral de Arruda Sampaio (OAB 25808/MS) Processo 0811587-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Simões Scarmagnan - Réu: Banco J.

Safra S.A, Pagseguro Internet S/A - Intimação da parte embargada para se manifestar sobre emebargos de declaração
12/07/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Monteiro Brandino (OAB 22194/MS), Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Alyne Lara Amaral de Arruda Sampaio (OAB 25808/MS) Processo 0811587-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Simões Scarmagnan - Réu: Banco J.

Safra S.A, Pagseguro Internet S/A - 3.

DISPOSITIVO Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Por consequência, fica extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa, em razão da concessão das benesses da gratuidade da justiça em favor da autora (f. 71), nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
02/07/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:59

Recebidos os autos
25/06/2024 18:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:52

Julgada improcedente a impugnação à execução de
24/05/2024 06:56

Conclusos para julgamento
24/05/2024 06:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2024.
22/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:44

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
13/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 18:45

Recebidos os autos
25/04/2024 18:45

Decisão ou Despacho
26/03/2024 17:47

Conclusos para decisão
20/03/2024 18:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:58

Recebidos os autos
23/01/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:36

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Alegações finais
05/10/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:30

Recebidos os autos
11/09/2023 18:29

Decisão ou Despacho
23/08/2023 07:29

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:21

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
27/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 23:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2023 15:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:33

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:07

Recebidos os autos
15/06/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 08:39

Conclusos para despacho
13/06/2023 07:55

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
22/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:57

Expedição de Carta.
19/05/2023 13:56

Expedição de Carta.
19/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:37

Recebidos os autos.
09/05/2023 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2023 15:15

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2023 03:40:00, 11ª Vara Cível.
09/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:00

Recebidos os autos
28/04/2023 18:00

Determinada Requisição de Informações
24/04/2023 11:15

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 01:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/04/2023.
23/03/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:59

Recebidos os autos
17/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:29

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:27

Expedição de Certidão.
06/03/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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