01/08/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:15

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 16:45

Recebidos os autos
20/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
20/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2024.
21/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
20/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:25

Recebidos os autos
19/06/2024 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
19/06/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 14:25

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:24

INCONSISTENTE
22/05/2024 09:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
15/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2024.
22/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ales Cavalheiro Aguilera (OAB 9614/MS) Processo 0802239-53.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectda: Rubenita Sales de Lima Marques - [...] Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. [...].
18/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:26

Recebidos os autos
17/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:38

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:22

INCONSISTENTE
17/04/2024 13:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/04/2024 15:26

Processo Reativado
16/04/2024 13:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/04/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 13:59

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
15/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:36

Recebidos os autos
13/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:36

Homologada a Transação
19/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 13:33

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 06:32

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/11/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/10/2023 16:15

Juntada de Mandado
20/10/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Marangoni (OAB 62247/SC) Processo 0802239-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Carla Spínola Castilho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:01

Expedição de Mandado.
22/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/08/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Marangoni (OAB 62247/SC) Processo 0802239-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Carla Spínola Castilho - [...] Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar endereço atualizado da parte requerida a fim de vabilizar a citação, sob pena de extinção do feito. [...].
28/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:16

Recebidos os autos
19/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:11

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:40

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Marangoni (OAB 62247/SC) Processo 0802239-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Carla Spínola Castilho - Intime-se a parte requerente/exequente, por meio de seu(s) procurador(es), para manifestar-se quanto à certidão do Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
26/06/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:35

Expedição de Mandado.
23/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Marangoni (OAB 62247/SC) Processo 0802239-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Carla Spínola Castilho - Intime-se a parte requerente/exequente, por meio de seu(s) procurador(es), para manifestar-se quanto à certidão do Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário, sob pena de extinção do feito.
17/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Marangoni (OAB 62247/SC) Processo 0802239-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Carla Spínola Castilho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:26

Expedição de Mandado.
02/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/05/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 17:15

Recebidos os autos
24/04/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:25

Conclusos para despacho
20/04/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
13/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:16

Recebidos os autos
16/03/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 17:37

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:39

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2023 15:32

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Marangoni (OAB 62247/SC) Processo 0802239-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Carla Spínola Castilho - Intima-se a parte autora, acerca da Certidão do Oficial de Justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos
13/01/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.
16/11/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:54

Expedição de Mandado.
08/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2022 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/08/2022 16:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2022 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2022 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/08/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2022.
10/08/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.
01/07/2022 20:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:10

Expedição de Carta.
06/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:18

Expedição de Certidão.
05/05/2022 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2022 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/05/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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